31/07/2025 17:52

Juntada de cumprimento de sentença
03/07/2025 20:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/06/2025 23:00

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE LIMA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 22:41

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1012304-61.2024.4.01.3701 [Urbano (art. 60)] AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: SAMILY DE LIMA LOPES - MA24451 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
18/06/2025 16:27

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 16:27

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 16:27

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:27

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO RODRIGUES DE LIMA - CPF: *43.***.*88-72 (AUTOR)
18/06/2025 16:27

Homologada a Transação
18/06/2025 13:27

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:53

Juntada de petição intercorrente
15/06/2025 00:14

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
15/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1012304-61.2024.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
26/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:40

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:58

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
20/04/2025 14:38

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
07/04/2025 10:02

Juntada de petição intercorrente
05/04/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
13/03/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:18

Recebidos os autos
04/02/2025 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/02/2025 13:17

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 13:17

Cancelada a conclusão
04/02/2025 13:15

Conclusos para despacho
25/10/2024 18:02

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 18:02

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 18:01

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 18:01

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 18:01

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 18:01

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
24/10/2024 10:47

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 10:33

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 10:33

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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