22/08/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:16

Decorrido prazo de TAMYRIS DE MORAES LIMA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:16

Publicado Intimação polo ativo em 14/08/2025.
14/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 13:15

Expedição de Documento RPV.
05/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:57

Decorrido prazo de TAMYRIS DE MORAES LIMA em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 14:34

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/06/2025 02:14

Publicado Sentença Tipo B em 25/06/2025.
25/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004809-29.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: T.

D.

M.

L.

Advogado do(a) AUTOR: WILCILENE CARNEIRO DA SILVA - MA19092 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
23/06/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 16:16

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 16:16

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a T. D. M. L. - CPF: *94.***.*65-37 (AUTOR)
23/06/2025 16:16

Homologada a Transação
23/06/2025 13:42

Conclusos para julgamento
23/06/2025 11:45

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/06/2025 16:56

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
14/06/2025 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1004809-29.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
26/05/2025 13:11

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:11

Juntada de contestação
13/05/2025 09:48

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 09:48

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:22

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
23/04/2025 13:34

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2025 09:27

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2025 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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