23/07/2025 19:37

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:44

Juntada de manifestação
15/07/2025 03:00

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 02:36

Publicado Ato ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:52

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:32

Juntada de manifestação
23/06/2025 19:40

Publicado Intimação polo ativo em 12/06/2025.
23/06/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 16:58

Juntada de manifestação
15/06/2025 08:58

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 14:17

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 13:31

Juntada de cumprimento de sentença
30/05/2025 10:54

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIKA SOARES HORA Advogado do(a) AUTOR: IONAI SANTOS DE ABREU - PA018272 1004417-68.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
28/05/2025 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:50

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:50

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:50

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:50

Homologada a Transação
23/05/2025 11:16

Conclusos para julgamento
21/05/2025 00:09

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/05/2025 23:33

Juntada de Certidão
14/05/2025 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 23:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:36

Juntada de contestação
25/03/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 23:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 19:44

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 19:44

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 19:44

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 19:44

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
11/03/2025 19:57

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2025 17:06

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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