03/09/2025 09:30

Juntada de ciência
28/08/2025 04:42

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 13:46

Expedição de Documento RPV.
06/08/2025 00:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.
08/07/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:34

Decorrido prazo de DULCILENE FREITAS DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:59

Decorrido prazo de DULCILENE FREITAS DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:12

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
23/06/2025 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
15/06/2025 08:58

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 08:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/06/2025 08:37

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 00:36

Decorrido prazo de DULCILENE FREITAS DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:55

Juntada de Informações prestadas
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DULCILENE FREITAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SIMAO LIMA REBELO - PA29536 1004252-21.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
28/05/2025 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:50

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:50

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:50

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:50

Homologada a Transação
27/05/2025 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 09:45

Conclusos para julgamento
16/04/2025 15:48

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/04/2025 19:39

Juntada de contestação
25/03/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 23:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
10/03/2025 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
10/03/2025 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
10/03/2025 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2025 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/03/2025 19:07

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2025 10:34

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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