TRF1 - 0000166-68.2012.4.01.3000
1ª instância - 3ª Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2022 15:55
Conclusos para decisão
-
15/08/2022 10:40
Juntada de manifestação
-
26/07/2022 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/07/2022 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 11:07
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 08:04
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES ACREANA LTDA em 07/07/2022 23:59.
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25/05/2022 12:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2022 12:58
Juntada de diligência
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06/05/2022 18:01
Juntada de e-mail
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06/05/2022 10:14
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/02/2022 18:31
Expedição de Mandado.
-
23/02/2022 19:50
Processo devolvido à Secretaria
-
23/02/2022 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 18:56
Conclusos para despacho
-
23/11/2021 18:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/05/2021 00:40
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES ACREANA LTDA em 07/05/2021 23:59.
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27/03/2021 00:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.
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27/03/2021 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
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24/03/2021 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2021 16:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
24/03/2021 09:40
Juntada de manifestação
-
19/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0000166-68.2012.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA DE TRANSPORTES ACREANA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE TRANSPORTES ACREANA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
RIO BRANCO, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
18/03/2021 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 13:48
Juntada de Certidão de processo migrado
-
18/03/2021 13:48
Juntada de volume
-
17/03/2021 14:19
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
17/03/2021 14:18
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
15/01/2020 11:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 323364 - FN INFORMA QUE O IMÓVEL DE MATRÍCULA INDICADA FOI ARREMATADO EM AÇÃO TRABALHISTA, MOTIVO PELO QUAL REQUER A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS.
-
15/01/2020 10:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/12/2019 08:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
12/12/2019 08:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO OS PLEITOS DA EXEQUENTE, FLS. 184/192 E 194/201, PARA REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA, OBJETIVANDO ALIENAÇÃO DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 63.026 (INSCRIÇÃO ANTIGA 1.380), FLS. 134 E 167/170, UMA VEZ QUE O 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE I
-
25/09/2019 15:25
Conclusos para despacho
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23/05/2019 10:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 319 832 - EXEQUENTE SOLICITA JUNTADA DE ÔNUS DO IMÓVEL E INOFRMA A MATRÍCULA ATUALIZADA.
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23/05/2019 09:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/05/2019 08:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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14/05/2019 14:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE LEILÃO, ACOSTE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CERTIDÃO ATUALIZADA DO REGISTRO DO BEM INDICADO À FL. 134, BEM COMO INDIQUE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE GRAVAMES INCIDENTES SOBRE O REFERIDO BEM. IN
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09/04/2019 17:12
Conclusos para despacho
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25/03/2019 10:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 318822
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25/03/2019 10:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/03/2019 09:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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08/03/2019 14:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, FLS. 180/182
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18/12/2018 11:29
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLVIDA À VARA DE ORIGEM POR MALOTE DIGITAL
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25/10/2018 12:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1525
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18/10/2018 18:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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10/09/2018 18:39
Conclusos para despacho
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05/07/2018 15:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 135/2018
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02/05/2018 15:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 313895- PFN- EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE INTIMAÇÃO.
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26/04/2018 13:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/04/2018 09:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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09/03/2018 18:37
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 135
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09/03/2018 18:34
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 135
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01/02/2018 17:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFCIO/GABJU N° 29- PROCEDER AO REGISTRO DA PENHORA INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL MATRICULA 1380.
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26/01/2018 14:20
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO GABJU 29/2017 - EXPEDIDO AO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE RIO BRANCO/AC, PARA FINS DE REGISTRAR A PENHORA SOBRE O IMÓVEL MATRÍCULA 1.380
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22/01/2018 17:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE AO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIO BRANCO/AC, OBJETIVANDO REGISTRAR A PENHORA INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL MATRÍCULA 1.380, FLS. 133/137, UMA VEZ QUE ÀS FLS. 154/155, AQUELE OFÍCIO DEIXOU DE PROCEDER AO REGISTRO EM F
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21/11/2017 15:10
Conclusos para despacho
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26/10/2017 15:17
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADEI PARA A PRESENTE EXECUÇÃO, CÓPIA DAS SENTENÇA PROLATADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 1127-04.2015.4.01.3000
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18/10/2017 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO 2.903/2017 - 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIO BRANCO/AC - INFORMANDO QUE NÃO FOI POSSÍVEL AVERBAÇÃO DA PENHORA INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL MATRÍCULA 1.380
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13/10/2017 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 310801 - LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - VEM REQUERER A JUNTADA DO CONTRATO DE ALUGUEL E SEUS REAJUSTES, POR MEIO DOS ADITIVOS , BEM COMO INFORMAR: QUE A EMPRESA POSTULANTE FORA INTIMADA NA AÇÃO EM
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28/09/2017 15:40
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA COMPLEMENTAR - IMÓVEL MATRÍCULA 1.380
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18/09/2017 18:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FRANCISCO FREIRE
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12/09/2017 14:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA LIMPEBRAS - EM 11/09/2017
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01/09/2017 17:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - À LIMPEBRAS - ENGENHARIA AMBIENTAL E A FRANCISCO FREIRE
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01/09/2017 17:39
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA COMPLEMENTAR
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14/08/2017 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 309733 - PFN - VEM MANIFESTAR CIÊNCIA ACERCA DO DESPACHO/DECISÃO DE FL. 126, INFORMANDO QUE CONCORDA COM O SEU TEOR.
-
10/08/2017 15:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/07/2017 08:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
26/07/2017 10:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "... ASSIM, EXPEÇA-SE MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA SOBRE O BEM IMÓVEL DE MATRÍCULA 1.380 (FLS. 114/115). EFETUADA A PENHORA, INTIME-SE A EXECUTADA POR MEIO DE EDITAL, COMUNICANDO-LHE TAMBÉM O SEU MUNUS DE FI
-
20/09/2016 17:42
Conclusos para decisão
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20/07/2016 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303439 - PFN - SOLICITANDO INTIMAÇÃO
-
18/07/2016 14:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/07/2016 08:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
08/07/2016 13:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/07/2016 13:07
Conclusos para despacho
-
08/07/2016 13:07
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
-
20/06/2016 18:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/06/2016 14:50
Conclusos para despacho
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20/04/2016 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 301504 - PFN REQUER PENHORA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA DE TRANSPORTES ACREANA.
-
14/04/2016 08:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
17/03/2016 09:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR JAIR MENDES
-
15/03/2016 12:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/12/2015 16:18
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO.
-
06/10/2015 17:15
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO
-
28/07/2015 16:08
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO
-
20/07/2015 16:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302655 - PFN - INFORMA QUE MANTÉM INTERESSE EM MANTER A PENHORA DE FL. 88.
-
20/07/2015 10:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/07/2015 09:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
30/06/2015 16:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FL. 105, TENDO EM VISTA PEDIDO DE CONVERSÃO FORMULADO NA EXECUÇÃO FISCAL 2007.30.00.000778-2, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NA MANUTENÇÃO DA PENHORA DE FL.
-
30/06/2015 15:07
Conclusos para despacho
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14/05/2015 18:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301690 - PFN - SOLICITANDO REAVALIAÇÃO DE PENHORA
-
14/05/2015 11:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/04/2015 09:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO.
-
14/04/2015 12:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO
-
19/01/2015 13:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 16.01.2015
-
13/01/2015 17:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL DE FL. 101.
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13/01/2015 17:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
-
09/01/2015 15:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FL. 95 E A MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE, FLS. 98/99, INTIME-SE, POR EDITAL, A EMPRESA EXECUTADA EMPRESA DE TRANSPORTE ACREANA LTDA., CNPJ: 04.***.***/0001-51, DA PENHORA CRÉDITO REALIZADA À FL.8
-
28/11/2014 17:03
Conclusos para despacho
-
01/10/2014 09:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO DA FAZENDA NACIONAL VEM REQUERER A INTIMAÇÃO POR EDITAL DA PARTE EXECUTADA.
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30/09/2014 14:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR
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11/09/2014 09:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/09/2014 18:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À INFORMAÇÃO DA ECT, CONTIDA NO ENVELOPE.
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04/06/2014 16:50
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
23/05/2014 18:28
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - FRANCISCO FREIRE
-
09/05/2014 18:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ACREANA LTDA.
-
02/05/2014 21:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DE PENHORA
-
25/04/2014 11:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA EMPRESA DE TRANSPORTE ACREANA LTDA E INTIMAÇÃO DE FRANCISCO FREIRE.
-
31/03/2014 12:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 1) BACENJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA; E 2) RENAJUD - DILIGÊNCIA POSITIVA (VEÍCULO PLACA MZP 0653, MZP 0663, MZP 3514, MZP 8334, MZP 3389, MZP 4855, MZN 2998, MZN 1500, NBI 4980, JEO 7367, MZN 6821, M
-
10/03/2014 13:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
-
19/02/2014 20:30
Conclusos para despacho - CONCLUSOS EM 03.02.2014
-
19/12/2013 15:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 305257, DA PFN, SOLICITANDO PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS
-
05/09/2013 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 303815 - PFN - DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO EM FRAUDE À EXECUÇÃO.
-
05/09/2013 15:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/08/2013 10:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
12/08/2013 14:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAÇO VISTAS À FAZENDA NACIONAL CONFORME REQUERIDO À FL.72
-
08/07/2013 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 302254 FN FORNECER DETALHAMENTO DOS ÔNUS CORRESPONDENTES AO VEÍCULO DE PLACA MZP 0653.
-
06/06/2013 19:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR
-
29/05/2013 09:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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24/05/2013 14:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/05/2013 19:07
Conclusos para despacho
-
13/11/2012 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER HASTA PÚBLICA DO BEM PENHORADO.
-
12/11/2012 15:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/10/2012 09:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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03/10/2012 15:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
-
30/08/2012 17:04
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
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14/05/2012 18:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME SOLICITADO.
-
03/04/2012 14:09
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
13/03/2012 18:18
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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16/02/2012 12:41
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
25/01/2012 18:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, TUDO NOS TERM
-
24/01/2012 14:14
Conclusos para despacho
-
09/01/2012 16:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA NUMERAR
-
09/01/2012 12:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2012
Ultima Atualização
15/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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