27/08/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:19

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.
08/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:28

Decorrido prazo de KELYANE MOTA OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:19

Decorrido prazo de KELYANE MOTA OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:45

Publicado Intimação polo ativo em 12/06/2025.
23/06/2025 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
15/06/2025 08:58

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:56

Decorrido prazo de KELYANE MOTA OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 15:12

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 13:51

Juntada de cumprimento de sentença
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: K.

M.

O.

Advogados do(a) AUTOR: GIGLICIA MASSARANDUBA FERNANDES - PA29901, LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO - PA8049 1004792-69.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
28/05/2025 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:50

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:50

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:50

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:50

Homologada a Transação
19/05/2025 17:42

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo de KELYANE MOTA OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
28/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:25

Juntada de manifestação
14/04/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:28

Juntada de contestação
01/04/2025 22:26

Juntada de Certidão
01/04/2025 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2025 20:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
16/03/2025 20:59

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2025 14:56

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2025 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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