13/07/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:27

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 04:24

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:47

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:27

Decorrido prazo de FABIOLA FERREIRA DA COSTA DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:41

Publicado Intimação polo ativo em 12/06/2025.
23/06/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
16/06/2025 08:33

Juntada de manifestação
15/06/2025 08:58

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 14:35

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 13:48

Juntada de manifestação
03/06/2025 10:43

Juntada de Informações prestadas
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIOLA FERREIRA DA COSTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GISLAINE AGUIAR DA SILVA - PA39320 1004704-31.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
28/05/2025 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:51

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:51

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:51

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:50

Homologada a Transação
19/05/2025 17:49

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:11

Juntada de manifestação
19/05/2025 12:00

Juntada de contestação
28/04/2025 08:15

Juntada de manifestação
25/04/2025 16:14

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2025 20:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
16/03/2025 20:34

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2025 14:03

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2025 14:03

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1034475-17.2025.4.01.3300

Rogerio Brito da Visitacao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edgar Henrique de Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 1000400-67.2025.4.01.3100

Raimilly Ramos Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Shilton Marques Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1097753-51.2023.4.01.3400

Luzimar Ferreira dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Paulo Roberto Peixoto de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1097753-51.2023.4.01.3400

Luzimar Ferreira dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 1023217-17.2024.4.01.3600

Caixa Economica Federal - Cef

Jose Dawellington Pereira dos Santos

Advogado: Diego Martignoni

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2024 14:03

Exibir Processo