12/08/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:38

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 02:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
21/07/2025 08:55

Juntada de manifestação
21/07/2025 01:53

Publicado Intimação polo ativo em 21/07/2025.
19/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 13:56

Expedição de Documento RPV.
03/07/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 09:16

Juntada de manifestação
15/06/2025 08:58

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
04/06/2025 15:38

Juntada de cumprimento de sentença
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTHER STHEFANY BARROS GOMES Advogados do(a) AUTOR: FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B, FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B, RENATA CUSTODIO DA SILVA MATTOS - TO9345 1005725-42.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
28/05/2025 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:26

Juntada de manifestação
28/05/2025 11:51

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:51

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:51

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:51

Homologada a Transação
19/05/2025 22:56

Conclusos para julgamento
15/05/2025 08:12

Juntada de manifestação
14/05/2025 23:33

Juntada de Certidão
14/05/2025 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 23:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:50

Juntada de contestação
02/04/2025 23:50

Juntada de Certidão
02/04/2025 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 23:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 04:30

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 04:30

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 04:30

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 04:30

Juntada de dossiê - prevjud
30/03/2025 22:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
30/03/2025 22:58

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2025 17:29

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2025 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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