12/08/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 09:07

Juntada de outras peças
09/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
08/08/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:40

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 02:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.
26/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 12:22

Juntada de outras peças
21/07/2025 01:52

Publicado Intimação polo ativo em 21/07/2025.
19/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 13:42

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 11:11

Juntada de outras peças
15/06/2025 08:58

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIRA SILVA em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:33

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE LIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIELA DOS SANTOS MENDES - PA021769 1006646-98.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
28/05/2025 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:51

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:51

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:51

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:51

Homologada a Transação
23/05/2025 11:28

Conclusos para julgamento
21/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIRA SILVA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 09:11

Juntada de outras peças
12/05/2025 19:07

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:38

Juntada de contestação
16/04/2025 19:01

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:01

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:01

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:01

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:01

Juntada de dossiê - prevjud
14/04/2025 16:28

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
14/04/2025 00:57

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2025 15:24

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2025 15:24

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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