27/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:31

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 01:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo de CLAUDIELE DO NASCIMENTO FERREIRA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:57

Publicado Intimação polo ativo em 22/07/2025.
22/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 11:12

Juntada de manifestação
18/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/07/2025 10:32

Expedição de Documento RPV.
08/07/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:00

Decorrido prazo de CLAUDIELE DO NASCIMENTO FERREIRA em 01/07/2025 23:59.
15/06/2025 08:58

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:37

Decorrido prazo de CLAUDIELE DO NASCIMENTO FERREIRA em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIELE DO NASCIMENTO FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: BRUNA BOLSANELO POZZEBON - PA26459, MARCOS EVERTON ABOIM DA SILVA - PA26457 1007340-67.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
28/05/2025 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:51

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:51

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:51

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:51

Homologada a Transação
23/05/2025 16:04

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:00

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 12:28

Juntada de contestação
30/04/2025 20:44

Juntada de Certidão
30/04/2025 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 22:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
21/04/2025 22:02

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2025 16:14

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2025 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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