TRF1 - 1001300-50.2025.4.01.3100

1ª instância - 1ª Santarem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEUZIANE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *59.***.*64-64

Advogados

JAMISON NEI MENDES MONTEIRO

OAB: 1060/AP

CPF *16.***.*48-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 11:33

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2025 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 11:32

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2025 11:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/08/2025 11:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/08/2025 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2025 01:10

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.

  • 23/07/2025 02:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 00:33

    Decorrido prazo de DEUZIANE OLIVEIRA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

  • 05/07/2025 01:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 03:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 03:02

    Decorrido prazo de DEUZIANE OLIVEIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 00:19

    Decorrido prazo de DEUZIANE OLIVEIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 00:12

    Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.

  • 23/06/2025 21:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 15/06/2025 08:58

    Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.

  • 15/06/2025 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

  • 14/06/2025 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2025 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2025 08:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 14/06/2025 08:35

    Expedição de Documento RPV.

  • 14/06/2025 00:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 21:44

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 02/06/2025 16:10

    Juntada de manifestação

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEUZIANE OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JAMISON NEI MENDES MONTEIRO - AP1060 1001300-50.2025.4.01.3100 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

    Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

    Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

    Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

    Sem custas e honorários.

    Defiro a justiça gratuita, se requerida.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cientifique-se.

    Arquive-se.

    Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

    Juiz Federal da 1ª Vara

  • 28/05/2025 20:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2025 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 11:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/05/2025 11:51

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/05/2025 11:51

    Transitado em Julgado em 28/05/2025

  • 28/05/2025 11:51

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 11:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2025 11:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/05/2025 11:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/05/2025 11:51

    Homologada a Transação

  • 27/05/2025 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2025 16:54

    Juntada de contestação

  • 26/05/2025 11:15

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 13/05/2025 19:43

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 19:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2025 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2025 21:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/04/2025 13:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 08:27

    Decorrido prazo de DEUZIANE OLIVEIRA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 15:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/04/2025 15:51

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/04/2025 15:51

    Declarada incompetência

  • 08/04/2025 17:03

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 17:07

    Juntada de manifestação

  • 31/03/2025 12:20

    Juntada de contestação

  • 24/02/2025 15:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2025 15:30

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2025 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 13:55

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 06:24

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 04/02/2025 06:24

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 04/02/2025 06:23

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 04/02/2025 06:23

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 31/01/2025 12:36

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

  • 31/01/2025 12:36

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 30/01/2025 17:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/01/2025 17:54

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/01/2025 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000171-28.2022.4.01.3904

Roberto Douglas Oliveira da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Thais de Carvalho Fonseca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 1010812-07.2024.4.01.3904

Auzani Ferreira da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Abelardo da Silva Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1003437-30.2025.4.01.3900

Jessica Vitoria de Oliveira Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Larissa de Oliveira Pires

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1003437-30.2025.4.01.3900

Jessica Vitoria de Oliveira Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Roberto Pereira Nunes Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2025 09:14

Exibir Processo

Processo nº 1009207-46.2025.4.01.3304

Valdelice da Silva Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marta Cruz Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 16:46

Exibir Processo