TRF1 - 1019377-40.2021.4.01.3200

23/04/2025 19:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/04/2025 19:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/04/2025 19:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/04/2025 16:01

Juntada de Informação

23/04/2025 16:01

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

09/04/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2025 23:59.

19/03/2025 00:10

Decorrido prazo de PORTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025 00:09

Decorrido prazo de PORTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP em 18/03/2025 23:59.

11/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 16:18

Juntada de Certidão

11/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 16:18

Negado seguimento a Recurso

23/05/2023 07:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/05/2023 07:42

Conclusos para admissibilidade recursal

23/05/2023 00:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/05/2023 23:59.

27/04/2023 14:00

Juntada de contrarrazões

18/04/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023 17:16

Juntada de recurso especial

22/03/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023 13:44

Juntada de Certidão

22/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 10:42

Conhecido o recurso de PORTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-06 (APELADO) e não-provido

15/03/2023 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023 14:45

Juntada de Certidão de julgamento

23/02/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 16:59

Incluído em pauta para 14/03/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.

05/09/2022 12:19

Conclusos para decisão

05/09/2022 11:29

Juntada de resposta

05/09/2022 11:26

Juntada de manifestação

19/08/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022 17:10

Juntada de embargos de declaração

16/08/2022 13:22

Juntada de petição intercorrente

12/08/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022 17:12

Juntada de Certidão

12/08/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022 16:46

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

10/08/2022 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2022 17:20

Juntada de Certidão de julgamento

19/07/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022 16:12

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

07/06/2022 14:44

Juntada de petição intercorrente

07/06/2022 14:44

Conclusos para decisão

31/05/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 16:08

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

31/05/2022 16:08

Juntada de Informação de Prevenção

18/05/2022 11:54

Recebidos os autos

18/05/2022 11:54

Recebido pelo Distribuidor

18/05/2022 11:54

Distribuído por sorteio