25/07/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO COSTA DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:08

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO COSTA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 06:48

Publicado Sentença Tipo C em 02/07/2025.
02/07/2025 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008711-66.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FRANCISCO COSTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado relatório por aplicação subsidiária do art. 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001.

Pretende o(a) Autor(a) obter a concessão de Benefício Previdenciário ou Assistencial.

Sucede, no entanto, que o(a) demandante, devidamente cientificado(a) por intermédio de pessoa de sua confiança (Lei 10.259/2001, art. 8º, § 1º), não se apresentou para a realização da perícia médica apontada como imprescindível para a instrução da causa, nem justificou a ausência de forma idônea ou com antecedência (força maior ou caso fortuito).

Sendo assim, considerando-se, sobretudo, que esse comportamento contumaz tem a potencialidade de comprometer a solução definitória do litígio, determino a EXTINÇÃO do feito sem resolução do mérito, com apoio no art. 485, III, CPC.

Defiro a gratuidade da justiça.

Arquive-se, nos termos do art. 5º da Lei n. 10.259/01.

Santarém, data da assinatura eletrônica.

NÍCOLAS GABRY DA SILVEIRA Juiz Federal Substituto
30/06/2025 17:26

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:26

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/06/2025 14:37

Conclusos para julgamento
25/06/2025 09:04

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 09:17

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO COSTA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:57

Publicado Intimação em 28/05/2025.
14/06/2025 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008711-66.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO COSTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA - AP2307 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE FRANCISCO COSTA DA SILVA LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA - (OAB: AP2307) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SANTARÉM, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
26/05/2025 13:25

Perícia agendada
26/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/05/2025 12:17

Juntada de Informação de Prevenção
07/05/2025 08:50

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2025 08:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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