03/07/2025 09:21

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/06/2025 09:55

Juntada de Certidão
19/06/2025 09:14

Decorrido prazo de RENAN FIREMEM VIEIRA BRITO em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:58

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017577-39.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RENAN FIREMEM VIEIRA BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOELBER DE AMORIM BARRETO - BA80236 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:30

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 11:09

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:00

Juntada de Informações prestadas
16/04/2025 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:11

Decorrido prazo de RENAN FIREMEM VIEIRA BRITO em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 14:57

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 14:57

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 14:57

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 14:57

Concedida a gratuidade da justiça a RENAN FIREMEM VIEIRA BRITO - CPF: *56.***.*50-55 (AUTOR)
27/03/2025 12:07

Conclusos para julgamento
27/03/2025 11:06

Juntada de manifestação
17/03/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 08:38

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 08:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/02/2025 09:15

Conclusos para julgamento
19/02/2025 13:28

Juntada de contestação
07/02/2025 18:45

Juntada de manifestação
07/02/2025 08:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:43

Juntada de laudo pericial
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de RENAN FIREMEM VIEIRA BRITO em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
29/10/2024 16:35

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2024 16:05

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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