05/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:57

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/08/2025 23:19

Juntada de petição intercorrente
12/08/2025 00:57

Publicado Ato ordinatório em 12/08/2025.
11/08/2025 14:44

Juntada de Informações prestadas
09/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 15:35

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:37

Decorrido prazo de JOICE DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022057-69.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOICE DE OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEISA LOPES DE ANDRADE - BA63620 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOICE DE OLIVEIRA DOS SANTOS GEISA LOPES DE ANDRADE - (OAB: BA63620) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
25/06/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 17:12

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 17:12

Homologada a Transação
13/06/2025 19:12

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:26

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1022057-69.2024.4.01.3304 AUTOR: JOICE DE OLIVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, fica determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC pena de extinção do feito sem resolução do mérito, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Comprovante de residência atualizado. ( ) Certidão de óbito do instituidor do benefício. ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es). ( ) Apresentar extrato do CadÚnico, nos termos do art. 20, §12 da Lei 8742/1993. ( ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS. (X) Procuração em nome do subscritor da petição inicial, com poder para transigir. ( ) Procuração pública original ( ) autor não alfabetizado. ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF. ( ) Petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado, se houver, do processo prevento indicado no despacho retro. ( ) Informar a especialidade médica principal para realização da perícia, dentre aquelas disponíveis na Justiça Federal (CLÍNICA GERAL, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA ou PSIQUIATRIA), considerando a enfermidade de maior relevância da parte autora, tendo em vista o disposto no art. 1º,§ 4º, da Lei nº 13.876/2019[1] Feira de Santana/BA, 27 de maio de 2025.

Servidor (assinado eletronicamente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. [1] O pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, e, excepcionalmente, caso determinado por instâncias superiores do Poder Judiciário, outra perícia poderá ser realizada.
27/05/2025 11:30

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:26

Juntada de manifestação
29/04/2025 14:33

Juntada de contestação
03/04/2025 09:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:54

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 08:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/01/2025 11:46

Conclusos para julgamento
13/09/2024 18:40

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 18:15

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
12/08/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
12/08/2024 16:12

Juntada de Informação de Prevenção
08/08/2024 10:17

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2024 10:17

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003613-79.2025.4.01.4200

Lorenzo Samuel Silva Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vitor Lima Monai Montessi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2025 21:56

Exibir Processo

Processo nº 1032456-38.2025.4.01.3300

Jonatas Pereira Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Costa Garrido

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1046090-92.2025.4.01.3400

Rayana Viegas Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Emanuel Christian Pereira de Sousa Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/05/2025 18:52

Exibir Processo

Processo nº 1003905-64.2025.4.01.4200

Enzo Miguel Cavalcante Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eulayne da Silva Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 1044389-96.2025.4.01.3400

Dayse Gabrielle Pereira Xavier Silveira

Diretor Presidente do Fnde

Advogado: Erica Marley Xavier

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2025 18:47

Exibir Processo