TRF1 - 1002035-70.2022.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
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Polo Ativo
Partes
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002035-70.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARCIA MARIA DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVI GABRIEL RIBEIRO MOREIRA DA SILVA - BA61026-A DESTINATÁRIO(S): MARCIA MARIA DA SILVA PEREIRA DAVI GABRIEL RIBEIRO MOREIRA DA SILVA - (OAB: BA61026-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436911276) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 27 de maio de 2025. -
28/08/2024 14:19
Remetidos os Autos - PRES -> BATR
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28/08/2024 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR
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28/08/2024 14:19
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024
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28/08/2024 14:19
Juntada de Certidão
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/07/2024
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23/07/2024 14:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 17:24
Conhecido o recurso e provido
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 14:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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