04/08/2025 08:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/08/2025 08:33

Juntada de Certidão
24/06/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 01:10

Decorrido prazo de KEYLANE PEREIRA DE ANDRADE em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:17

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 00:47

Decorrido prazo de KEYLANE PEREIRA DE ANDRADE em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011694-29.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KEYLANE PEREIRA DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: IZANDRA CARINE MOTA DE ALMEIDA OLIVEIRA BARROS - BA67049 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:33

Expedição de Documento RPV.
25/05/2025 14:59

Juntada de Informações prestadas
31/03/2025 16:13

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 16:13

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 16:13

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 16:13

Homologada a Transação
20/03/2025 08:32

Conclusos para julgamento
19/03/2025 08:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/03/2025 13:42

Juntada de contestação
11/02/2025 08:39

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:01

Juntada de procuração
12/11/2024 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
11/11/2024 12:53

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2024 12:37

Juntada de comprovante (outros)
11/11/2024 12:33

Juntada de procuração
09/11/2024 13:32

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2024 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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