CJF - 1001453-92.2021.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
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Polo Passivo
Partes
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Movimentações
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001453-92.2021.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FABIO JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO - BA68028-A e PEDRO AUGUSTO CALDAS BARROS SILVA - BA56871-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FABIO JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA PEDRO AUGUSTO CALDAS BARROS SILVA - (OAB: BA56871-A) RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO - (OAB: BA68028-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436911304) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 27 de maio de 2025. -
08/07/2024 14:51
Remetidos os Autos - PRES -> BATR
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08/07/2024 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR
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08/07/2024 14:50
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
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06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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18/06/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 12:07
Conhecido o recurso e provido
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18/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/06/2024
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17/06/2024 14:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024
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17/06/2024 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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