04/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:01

Decorrido prazo de LAURENCO DIAS BORGES em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:45

Publicado Intimação polo passivo em 29/05/2025.
30/05/2025 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1033558-03.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:LAURENCO DIAS BORGES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA - BA38904-A DESTINATÁRIO(S): LAURENCO DIAS BORGES JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA - (OAB: BA38904-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436911306) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 09:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 13:39

Conclusos para julgamento
07/02/2025 09:41

Recebidos os autos
07/02/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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