TRF1 - 1074155-07.2024.4.01.3700
1ª instância - 10ª Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 16:55
Juntada de manifestação
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22/08/2025 13:18
Arquivado Definitivamente
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22/08/2025 11:16
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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22/08/2025 11:12
Juntada de manifestação
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21/08/2025 00:09
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/08/2025 23:59.
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16/07/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 13:38
Processo Desarquivado
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16/07/2025 12:19
Juntada de pedido de desarquivamento
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11/07/2025 15:37
Juntada de Certidão
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11/07/2025 15:37
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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09/06/2025 14:54
Arquivado Definitivamente
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06/06/2025 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
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27/05/2025 09:23
Juntada de manifestação
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1074155-07.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOMINGOS GALVAO MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PEREIRA ALMEIDA - MA7459 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
São luís, 26 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
26/05/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 13:22
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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26/05/2025 13:22
Expedição de Documento RPV.
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16/04/2025 00:31
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/04/2025 23:59.
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18/02/2025 15:45
Juntada de manifestação
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18/02/2025 14:16
Processo devolvido à Secretaria
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18/02/2025 14:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/02/2025 14:16
Transitado em Julgado em 18/02/2025
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18/02/2025 14:16
Juntada de Certidão
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18/02/2025 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/02/2025 14:16
Homologada a Transação
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18/02/2025 08:27
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 10:31
Juntada de pedido de homologação de acordo
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17/02/2025 10:18
Juntada de Certidão
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17/02/2025 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/02/2025 10:18
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 09:08
Juntada de petição intercorrente
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02/12/2024 11:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/12/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 16:21
Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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22/11/2024 11:14
Juntada de Certidão
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22/11/2024 10:43
Juntada de laudo pericial
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15/10/2024 15:36
Juntada de manifestação
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15/10/2024 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/10/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 11:46
Perícia agendada
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14/10/2024 19:41
Recebidos os autos
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14/10/2024 19:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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14/10/2024 14:21
Processo devolvido à Secretaria
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14/10/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 08:14
Conclusos para despacho
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18/09/2024 14:23
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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18/09/2024 14:23
Juntada de Informação de Prevenção
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13/09/2024 14:45
Recebido pelo Distribuidor
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13/09/2024 14:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/09/2024 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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