22/08/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de MAURICIO NERIS DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:52

Publicado Ato ordinatório em 04/08/2025.
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/06/2025 12:24

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:13

Decorrido prazo de MAURICIO NERIS DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:57

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000511-94.2025.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAURICIO NERIS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAIRO OLIVEIRA XAVIER - GO40296 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 13:23

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:58

Decorrido prazo de MAURICIO NERIS DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:21

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 09:21

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 09:21

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:21

Homologada a Transação
07/04/2025 13:10

Conclusos para julgamento
07/04/2025 09:35

Juntada de manifestação
07/04/2025 08:16

Juntada de Certidão
07/04/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:57

Juntada de contestação
28/02/2025 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:00

Juntada de manifestação
17/02/2025 17:22

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 17:22

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:17

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:16

Juntada de Certidão
10/02/2025 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
10/02/2025 19:01

Juntada de Informação de Prevenção
08/02/2025 10:12

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 10:12

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 10:11

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 10:11

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 12:24

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2025 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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