30/07/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 08:35

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:25

Juntada de Certidão
15/06/2025 00:16

Decorrido prazo de LEONIL ANTONIO NOBRE JARDIM em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:25

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 08:03

Decorrido prazo de LEONIL ANTONIO NOBRE JARDIM em 03/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:20

Publicado Despacho em 26/05/2025.
14/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004925-29.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEONIL ANTONIO NOBRE JARDIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISNARA CARDOSO CARNEIRO - AP3049 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 15:06

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 14:56

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
22/05/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:38

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:11

Juntada de manifestação
23/04/2025 10:37

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 19:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
09/03/2025 10:49

Juntada de manifestação
28/02/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:05

Juntada de manifestação
27/02/2025 10:20

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 11:23

Transitado em Julgado em 20/02/2025
25/02/2025 13:53

Juntada de documentos diversos
20/02/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:04

Decorrido prazo de LEONIL ANTONIO NOBRE JARDIM em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 21:49

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 21:49

Juntada de Certidão
03/02/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 21:49

Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2025 21:49

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 21:49

Concedida a gratuidade da justiça a LEONIL ANTONIO NOBRE JARDIM - CPF: *91.***.*60-63 (AUTOR)
21/10/2024 12:18

Conclusos para julgamento
29/08/2024 17:45

Juntada de Ofício
30/07/2024 21:18

Juntada de réplica
18/07/2024 02:05

Decorrido prazo de LEONIL ANTONIO NOBRE JARDIM em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 21:42

Juntada de réplica
09/07/2024 10:45

Juntada de contestação
25/06/2024 17:06

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:45

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2024 12:45

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 12:45

Concedida a gratuidade da justiça a LEONIL ANTONIO NOBRE JARDIM - CPF: *91.***.*60-63 (AUTOR)
25/06/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:21

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:19

Juntada de manifestação
11/06/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
10/06/2024 21:14

Juntada de laudo de perícia social
23/05/2024 21:01

Juntada de ato ordinatório
10/05/2024 17:08

Recebidos os autos
10/05/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/05/2024 11:20

Juntada de manifestação
05/05/2024 07:35

Juntada de laudo pericial
21/04/2024 00:40

Decorrido prazo de LEONIL ANTONIO NOBRE JARDIM em 19/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:26

Recebidos os autos
08/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
18/03/2024 10:56

Juntada de Informação de Prevenção
16/03/2024 18:53

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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