30/08/2025 21:26

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/07/2025 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:21

Decorrido prazo de JOZIANE DE OLIVEIRA MACEDO ALVES em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:24

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
24/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005597-73.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOZIANE DE OLIVEIRA MACEDO ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIENE PEREIRA DA COSTA - MG199878 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Consta nos autos que o requerido apresentou proposta de acordo, na petição de id. id.2186996140, tendo a parte autora aceitado as condições propostas no id. 2188402267, sendo assim as partes transigiram quanto ao objeto da demanda, não havendo óbice à composição amigável.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos, ficando o processo extinto com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.
16/06/2025 17:15

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 17:15

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 17:15

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 17:15

Homologada a Transação
09/06/2025 13:55

Conclusos para julgamento
07/06/2025 12:21

Juntada de resposta
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005597-73.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOZIANE DE OLIVEIRA MACEDO ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIENE PEREIRA DA COSTA - MG199878 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JOZIANE DE OLIVEIRA MACEDO ALVES MARCIENE PEREIRA DA COSTA - (OAB: MG199878) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
26/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:21

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 11:16

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:52

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 14:52

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 14:51

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 14:51

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 14:51

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
27/01/2025 12:56

Juntada de Informação de Prevenção
26/01/2025 22:48

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2025 22:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2025 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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