23/08/2025 01:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 18:13

Juntada de manifestação
07/08/2025 02:02

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2025.
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/08/2025 15:25

Expedição de Documento RPV.
31/07/2025 23:05

Juntada de Certidão
31/07/2025 23:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/06/2025 09:17

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 09:22

Juntada de Informações prestadas
14/06/2025 00:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008825-81.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA MARIA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELVIS ROCHA SANTOS - BA52330 e ADJANISSON BASTOS REIS - BA52484 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:36

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 13:39

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 13:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 13:39

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 13:39

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 13:39

Homologada a Transação
26/05/2025 06:17

Conclusos para julgamento
23/05/2025 18:15

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/05/2025 11:13

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 11:07

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
31/03/2025 18:08

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:33

Juntada de laudo pericial
18/03/2025 16:32

Juntada de Informação
22/01/2025 14:34

Juntada de manifestação
22/01/2025 11:07

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:36

Recebidos os autos
27/11/2024 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/11/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
26/11/2024 17:01

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2024 22:24

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2024 22:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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