12/08/2025 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/08/2025 13:07

Juntada de Informação
10/08/2025 13:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSEMARIO CERQUEIRA DE JESUS em 30/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:16

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010086-91.2023.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSEMARIO CERQUEIRA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAIANE DE SOUSA SANTOS - BA34756-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSEMARIO CERQUEIRA DE JESUS LAIANE DE SOUSA SANTOS - (OAB: BA34756-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436911374) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:36

Conhecido o recurso de JOSEMARIO CERQUEIRA DE JESUS - CPF: *28.***.*27-40 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 09:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 14:33

Conclusos para julgamento
04/04/2025 12:45

Recebidos os autos
04/04/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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