31/07/2025 08:50

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 21:21

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:07

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:25

Decorrido prazo de SOPHIA PEREIRA RAMOS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:59

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005727-28.2023.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: S.

P.

R.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAISA BORGES ALVES - BA53472 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 11:59

Expedição de Documento RPV.
10/05/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:38

Decorrido prazo de SOPHIA PEREIRA RAMOS em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:52

Juntada de Informações prestadas
24/04/2025 17:49

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 16:58

Conclusos para decisão
21/03/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:32

Juntada de cumprimento de sentença
10/03/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 08:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA.
10/03/2025 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 14:00

Transitado em Julgado em 27/01/2025
10/03/2025 14:00

Concedida a gratuidade da justiça a EDINA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *81.***.*62-00 (REPRESENTANTE)
10/03/2025 14:00

Homologada a Transação
08/03/2025 20:35

Juntada de Ata de audiência
03/12/2024 01:18

Decorrido prazo de SOPHIA PEREIRA RAMOS em 02/12/2024 23:59.
21/11/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 08:40, SALA 2 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA .
21/11/2024 15:13

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 01:55

Decorrido prazo de SOPHIA PEREIRA RAMOS em 04/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2024 23:59.
28/08/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:24

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
05/06/2024 21:59

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2024 21:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/10/2023 08:36

Conclusos para julgamento
29/09/2023 11:06

Juntada de réplica
27/09/2023 16:53

Juntada de parecer
27/09/2023 13:29

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:47

Juntada de contestação
13/09/2023 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 02:20

Decorrido prazo de SOPHIA PEREIRA RAMOS em 11/09/2023 23:59.
17/08/2023 15:06

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:46

Juntada de procuração
15/08/2023 15:36

Juntada de procuração
14/08/2023 14:15

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
31/07/2023 14:27

Juntada de Informação de Prevenção
28/07/2023 11:26

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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