27/08/2025 12:12

Conclusos para julgamento
05/08/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
18/07/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
05/06/2025 18:33

Juntada de embargos de declaração
29/05/2025 00:16

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006720-10.2024.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO DE JESUS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMILIA NAJLA ALVES DO ROSARIO - BA64388-A, RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO - SE11661-A e EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA - BA48408-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE JESUS DE SOUZA EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA - (OAB: BA48408-A) RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO - (OAB: SE11661-A) EMILIA NAJLA ALVES DO ROSARIO - (OAB: BA64388-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436911377) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:36

Conhecido o recurso de ANTONIO DE JESUS DE SOUZA - CPF: *82.***.*19-87 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 09:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 14:06

Conclusos para julgamento
04/04/2025 10:13

Recebidos os autos
04/04/2025 10:13

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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