27/08/2025 09:47

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 13:13

Juntada de Certidão
13/08/2025 12:09

Juntada de petição intercorrente
13/08/2025 05:12

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:00

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/08/2025 15:45

Juntada de ato ordinatório
31/07/2025 18:12

Juntada de petição intercorrente
24/07/2025 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/07/2025 13:54

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 12:55

Juntada de petição intercorrente
21/06/2025 08:40

Publicado Intimação polo ativo em 06/06/2025.
21/06/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
20/06/2025 10:48

Juntada de petição intercorrente
15/06/2025 08:59

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
04/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2025 14:42

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 14:41

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001571-02.2025.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELENILDA MARIA DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO TAVARES FIGUEIREDO COSTA - BA72319 e MARIA DE LOURDES TAVARES - BA77490 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELENILDA MARIA DE JESUS SANTOS MARIA DE LOURDES TAVARES - (OAB: BA77490) RODRIGO TAVARES FIGUEIREDO COSTA - (OAB: BA72319) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
28/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:59

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 11:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
28/05/2025 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:59

Transitado em Julgado em 15/05/2025
28/05/2025 11:59

Homologada a Transação
26/05/2025 08:45

Juntada de Ata de audiência
30/04/2025 15:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
16/04/2025 09:35

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 13:17

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:14

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:09

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 11:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
08/04/2025 15:46

Juntada de réplica
03/04/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:03

Juntada de contestação
14/03/2025 09:20

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 09:20

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 09:19

Concedida a gratuidade da justiça a ELENILDA MARIA DE JESUS SANTOS - CPF: *45.***.*31-49 (AUTOR)
13/03/2025 09:19

Conclusos para decisão
08/03/2025 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
07/03/2025 15:14

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2025 13:24

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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