25/08/2025 16:01

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/08/2025 16:00

Juntada de manifestação
25/08/2025 15:57

Juntada de manifestação
25/08/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 08:55

Processo Desarquivado
22/08/2025 17:57

Juntada de Certidão
22/08/2025 17:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/08/2025 17:55

Juntada de documentos diversos
22/08/2025 17:51

Juntada de documentos diversos
14/08/2025 10:44

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/08/2025 10:44

Juntada de procuração
30/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:14

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 21:44

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:41

Juntada de Certidão
19/06/2025 09:03

Decorrido prazo de PIETRO DOS SANTOS CABOCLO em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:58

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 08:31

Juntada de Informações prestadas
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005855-14.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: P.

D.

S.

C.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRLA BIANCA DE FRANCA MENDES - BA62541 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:36

Expedição de Documento RPV.
09/05/2025 14:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:19

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 14:21

Juntada de manifestação
23/04/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:17

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 08:17

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 08:17

Homologada a Transação
07/04/2025 13:03

Conclusos para julgamento
03/04/2025 21:29

Juntada de parecer do mpf
03/04/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/03/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 20:46

Juntada de contestação
11/02/2025 12:55

Juntada de manifestação
30/01/2025 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:47

Juntada de Certidão
30/01/2025 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 19:42

Juntada de Certidão
14/01/2025 07:56

Juntada de laudo de perícia social
05/12/2024 16:25

Juntada de manifestação
04/12/2024 21:46

Perícia agendada
04/12/2024 21:43

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:23

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:19

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:26

Juntada de laudo de perícia médica
18/09/2024 06:30

Juntada de laudo de perícia médica
05/09/2024 08:21

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:28

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:40

Perícia agendada
08/08/2024 00:33

Decorrido prazo de PIETRO DOS SANTOS CABOCLO em 07/08/2024 23:59.
05/08/2024 22:19

Juntada de Certidão
05/08/2024 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
08/07/2024 10:08

Juntada de Informação de Prevenção
05/07/2024 16:59

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2024 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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