06/09/2025 22:58

Juntada de Certidão
06/09/2025 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 21:13

Juntada de Informações prestadas
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
28/07/2025 10:24

Juntada de petição intercorrente
28/07/2025 01:08

Publicado Sentença Tipo B em 28/07/2025.
26/07/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:16

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2025 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 17:16

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 17:16

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 17:16

Homologada a Transação
24/07/2025 10:44

Conclusos para julgamento
24/07/2025 08:33

Juntada de petição intercorrente
24/07/2025 01:12

Publicado Ato ordinatório em 24/07/2025.
24/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:53

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:50

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 08:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:17

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:37

Juntada de laudo pericial
14/06/2025 16:52

Decorrido prazo de NICASSIO DE BRITO PRATES em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:26

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
14/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 10:43

Perícia agendada
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATENÇÃO: Informamos que, ao designar o ato pericial médico por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), o sistema gera automaticamente uma certidão.

A certidão contém data, hora, perito, especialidade e nome do periciado, contudo, as informações essenciais e verídicas em relação à perícia está contida no primeiro parágrafo do ato ordinatório abaixo.

ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a Portaria Conjunta PFBA/SSJGNB nº 03/2022 de 20/10/22 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, e por ordem, considerando a necessidade de exame técnico para o deslinde do feito, fica designada a realização de perícia médica para o dia 17/06/2025, às 08:00h (atendimento por ordem de chegada) com o perito Dr.

Deivid Smith Castro Paiva, CRM.:24.674, no endereço: Clínica Paiva - Edifício central, 1° andar, Travessa São Paulo, n° 23, centro, Guanambi/BA (Próximo a praça do antigo colégio Getúlio Vargas), a qual a parte autora deverá comparecer munida dos documentos médicos de que dispuser, tais como atestados, relatórios, receituários e resultados de exames.

Os quesitos elaborados pelos advogados deverão ser protocolados no PJE antes do dia da perícia (caso queira).

Em caso de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora justificar a ausência no prazo de 05 dias da data designada para a realização da perícia, sob pena de extinção do feito.

Honorários periciais fixados nos termos da Portaria da SSJ GNB/BA nº 8/2024, que dispõe sobre a fixação dos honorários periciais no âmbito da Vara e do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA: Perícia médica realizada na Sede da Subseção Judiciária de Guanambi no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), qualquer que seja a especialidade; Perícia médica realizada nos consultórios particulares, valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), qualquer que seja a especialidade; A secretaria encaminhará ao perito designado cópia dos quesitos únicos do juízo e do réu (depositados em Secretaria), informando-lhe que o laudo deverá ser carreado aos autos, impreterivelmente, até 30 (trinta) dias após a realização da perícia, sob pena de cominação de multa pessoal e diária em caso de descumprimento pelo juiz da causa.

A secretaria providenciará a intimação da parte autora acerca deste Ato Ordinatório.

Com a juntada do laudo e requisição dos honorários periciais, os autos serão encaminhados para citação do réu, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para triagem prévia, conforme Art. 1º, § I, da Portaria Conjunta nº 03/2022 de 20/10/2022: (acordo direto – Tipo 1; sessão de conciliação – Tipo 2; manifestação específica com prova documental contrária à existência de qualidade de segurado especial – Tipo 3 e manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência de demais requisitos para a concessão do benefício pretendido – Tipo 4).

Guanambi/BA ALEX RAMON FERREIRA SANTANA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi/BA
23/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:13

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 12:47

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:44

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
24/03/2025 10:33

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2025 16:41

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022398-49.2020.4.01.3300

Ivanize de Souza

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Andre Sigiliano Paradela

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1022398-49.2020.4.01.3300

Ivanize de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2020 17:52

Exibir Processo

Processo nº 1000533-97.2025.4.01.0000

Shuichi Hayashi

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 1017198-94.2025.4.01.3200

Karine Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Custodio de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 1003664-03.2018.4.01.3500

Tatyana Xavier Almeida Matteucci Ferreir...

Reitor Universidade Federal de Goias

Advogado: Tiago Magalhaes Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2018 17:59

Exibir Processo