16/07/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 21:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:47

Juntada de manifestação
15/07/2025 06:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:40

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:42

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 16:47

Decorrido prazo de EDILANE SANTOS SILVA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022490-25.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDILANE SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B e FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:37

Expedição de Documento RPV.
19/03/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:14

Juntada de cumprimento de sentença
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo de EDILANE SANTOS SILVA em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:59

Juntada de manifestação
18/02/2025 20:23

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 20:23

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 20:23

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:23

Homologada a Transação
05/02/2025 12:22

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/02/2025 14:31

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:19

Juntada de contestação
27/11/2024 22:25

Juntada de Certidão
27/11/2024 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 15:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 15:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 15:59

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
26/11/2024 11:45

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 13:55

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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