04/09/2025 16:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/09/2025 13:30

Juntada de Informação
04/09/2025 13:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/09/2025 00:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/09/2025 23:59.
23/08/2025 01:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:10

Decorrido prazo de TANIMAIRA DO ESPIRITO SANTO BATISTA em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:25

Publicado Intimação polo passivo em 31/07/2025.
31/07/2025 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 31/07/2025.
31/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:52

Conhecido o recurso de TANIMAIRA DO ESPIRITO SANTO BATISTA - CPF: *22.***.*21-44 (RECORRENTE) e provido em parte
29/07/2025 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 13:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: TANIMAIRA DO ESPIRITO SANTO BATISTA Advogado do(a) RECORRENTE: MAYARA RAYANNE LOPES ALVES - MA16925-A RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: RHAFAEL COSTA DE BORBA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RHAFAEL COSTA DE BORBA - SC30349-A O processo nº 1000643-50.2022.4.01.3703 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual I - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis.

A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão.

O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail [email protected].

Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região.

Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º).
27/06/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2025 12:49

Deliberado em Sessão - Adiado
23/06/2025 12:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 12:20

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 12:14

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: TANIMAIRA DO ESPIRITO SANTO BATISTA Advogado do(a) RECORRENTE: MAYARA RAYANNE LOPES ALVES - MA16925-A RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: RHAFAEL COSTA DE BORBA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RHAFAEL COSTA DE BORBA - SC30349-A O processo nº 1000643-50.2022.4.01.3703 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual I - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

Por gentileza, caso opte por apresentar sustentação oral, peticione com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
18/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 13:04

Conclusos para julgamento
28/01/2025 00:12

Decorrido prazo de TANIMAIRA DO ESPIRITO SANTO BATISTA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/01/2025 23:59.
14/12/2024 20:35

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 13:05

Recebidos os autos
30/11/2024 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/11/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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