30/07/2025 10:48

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 00:24

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:50

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 10:08

Juntada de Certidão
07/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:12

Decorrido prazo de MAYARA PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1038286-71.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAYARA PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALTAMIRO ALVES MOREIRA - GO6172 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:38

Expedição de Documento RPV.
26/04/2025 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:44

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 16:41

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:13

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 09:18

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:05

Decorrido prazo de MAYARA PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/02/2025 16:54

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 16:54

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 16:54

Concedida a gratuidade da justiça a MAYARA PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*98-50 (AUTOR)
19/02/2025 16:54

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 12:06

Conclusos para julgamento
10/10/2024 14:42

Juntada de impugnação
26/09/2024 10:49

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:28

Juntada de Ofício
16/07/2024 13:57

Juntada de petição intercorrente
01/07/2024 11:50

Juntada de Certidão
01/07/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:11

Juntada de contestação
19/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:07

Juntada de contestação
04/06/2024 11:49

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2024 11:49

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:15

Conclusos para despacho
27/05/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/05/2024 16:19

Juntada de laudo de perícia social
06/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:58

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:32

Juntada de petição intercorrente
27/03/2024 11:09

Juntada de petição intercorrente
10/02/2024 13:46

Juntada de laudo pericial
26/01/2024 19:26

Juntada de ato ordinatório
24/01/2024 00:36

Decorrido prazo de MAYARA PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
22/01/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:37

Recebidos os autos
22/01/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/01/2024 13:36

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
12/12/2023 15:26

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2023 15:38

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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