27/08/2025 09:03

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MIRANDA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:31

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 03:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 03:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 03:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 03:06

Juntada de documento sirea
07/06/2025 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 18:07

Juntada de Informações prestadas
29/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MIRANDA DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:16

Publicado Intimação polo ativo em 21/05/2025.
26/05/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 11:01

Juntada de documento sirea
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004105-41.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA MIRANDA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO MARCOS OLIVEIRA COSTA - MA22961 e GETULIO MOISES LEITE DE CASTRO - MA21628 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187416675 Destinatários: MARIA APARECIDA MIRANDA DOS SANTOS GETULIO MOISES LEITE DE CASTRO - (OAB: MA21628) JOAO MARCOS OLIVEIRA COSTA - (OAB: MA22961) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187416675).

BALSAS, 19 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
19/05/2025 17:04

Juntada de documento sirea
19/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:10

Juntada de documento sirea
25/04/2025 13:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
24/02/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MIRANDA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 05/02/2025.
05/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 15:26

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 15:26

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 15:26

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 15:26

Homologada a Transação
03/02/2025 14:41

Conclusos para julgamento
03/02/2025 08:22

Juntada de manifestação
28/01/2025 18:22

Juntada de contestação
05/12/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MIRANDA DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 12:34

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 12:34

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 11:15

Conclusos para decisão
15/08/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
15/08/2024 14:56

Juntada de Informação de Prevenção
15/06/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 16:05

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2024 16:05

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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