29/07/2025 18:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2025 12:28

Juntada de Informação
29/07/2025 12:28

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:04

Juntada de manifestação
25/06/2025 00:14

Publicado Intimação polo passivo em 25/06/2025.
25/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1015226-54.2024.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JHONATHAS BATISTA MESQUITA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-A e FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-A DESTINATÁRIO(S): JHONATHAS BATISTA MESQUITA FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - (OAB: PA22305-A) FABIO CUSTODIO DE MORAES - (OAB: PA18791-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438262944) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 23 de junho de 2025.
23/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
23/06/2025 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 12:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 08:36

Juntada de manifestação
27/05/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 12:15

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JHONATHAS BATISTA MESQUITA Advogados do(a) RECORRIDO: FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-A, FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-A O processo nº 1015226-54.2024.4.01.3902 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual I - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

Por gentileza, caso opte por apresentar sustentação oral, peticione com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
18/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2025 08:03

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:53

Juntada de manifestação
03/02/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:13

Recebidos os autos
22/01/2025 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/01/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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