TRF1 - 0000704-39.2015.4.01.3907

21/09/2022 01:25

Decorrido prazo de FREDSON DE MELO FURTADO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCURUI em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022 00:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 20/09/2022 23:59.

13/09/2022 02:03

Decorrido prazo de FREDSON DE MELO FURTADO em 12/09/2022 23:59.

25/08/2022 16:26

Juntada de Certidão

23/08/2022 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2022 08:02

Juntada de diligência

20/08/2022 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2022 11:41

Juntada de diligência

18/08/2022 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022 10:22

Expedição de Mandado.

18/08/2022 10:22

Expedição de Mandado.

18/08/2022 10:12

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2022 14:27

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2022 15:38

Conclusos para decisão

18/05/2022 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCURUI em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022 00:12

Decorrido prazo de FREDSON DE MELO FURTADO em 17/05/2022 23:59.

11/04/2022 18:35

Juntada de petição intercorrente

06/04/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2022 11:33

Recebidos os autos

11/02/2022 12:32

Recebidos os autos

25/08/2021 16:34

Juntada de petição inicial

05/12/2019 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

24/04/2018 16:36

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

04/04/2018 14:33

REMESSA ORDENADA: TRF

04/04/2018 14:31

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - Petição da parte autora apresentando Recuso de Contarrazões.

01/03/2018 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2018 15:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS EM CARGA COM O MUNICÍPIO DE TUCURUÍ (PMT).

25/01/2018 13:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MUNICIPIO DE TUCURUI

25/01/2018 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2018 13:21

EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico que, em cumprimento ao despacho de fls. 201, solicitei o pagamento, via AJG, do Advogado Felipe Conde, em 19/10/2017.

25/01/2018 11:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - Recurso de APELAÇÃO interposto pelo réu, através da adv. dativa Dra Michelle Stabile. Protocolo n. 13737

28/11/2017 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2017 16:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS EM CARGA COM O ADVOGADO DO AUTOR

19/10/2017 17:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista ordenada à advogada dativa Michelle Torelli acerca da sua nomeação

13/10/2017 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEAÇÃO DA DR. MICHELE TORELLI COMO DATIVA.

11/10/2017 10:37

Conclusos para despacho - Trazer o feito a ordem para a anulação do despacho de fl. 197 e o cadastro do advogado Felipe Conde.

11/10/2017 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição Nº 11519 informando que já há advogado dativo nomeado para o processo.

06/10/2017 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2017 14:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/09/2017 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Petição de Nº 9950. na qual a parte Maria D. M. M. Furtado requer nomeação de advogado dativo.

14/09/2017 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Petição de Nº 9928. na qual a parte Fredson M. Furtado requer nomeação de advogado dativo.

14/09/2017 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição de Nº 9793 apresentada tempestivamente pelo Municipio de Tucuruí com fim de regularizar a representação processual.

22/08/2017 17:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) Juntada do Mandado de Intimação nº 685/2017 cumprido positivamente (Finalidade: intimar o réu, Maria Dalva Monteiro de Melo Furtado, pessoalmente para cumprimento voluntário no prazo

22/08/2017 17:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Juntada do Mandado de Intimação Nº 683/2017 cumprido positiviamente (Finalidade:intimar o réu, Fredson de Melo Furtado, para cumprimento voluntário no prazo de 20 dias)

22/08/2017 17:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do Mandado de Intimação Nº 686/2017 cumprido positivamente (Finalidade: intimar o Município de Tucuruí para tomar ciência da Sentença de fls. 171/173-v).

16/08/2017 09:39

Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - EXPEDIDO OFÍCIO PARA SEXTA TURMA DO TRF1 COM SENTENÇA

16/08/2017 09:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

10/08/2017 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REMETIDOS A CEMAN OS MANDADOS n. 683, 685 e 686.

10/08/2017 13:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO n. 686 PARA A PMT

10/08/2017 13:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO n. 685 PARA A RÉ MARIA DALVA MONTEIRO DE MELO FURTADO

10/08/2017 13:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO n. 683 para o RÉU FREDSON DE MELO FURTADO

10/08/2017 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/08/2017 14:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - concede tutela provisória de evidência: reintegração de posse deferida

23/03/2017 13:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/03/2017 13:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO, após consulta ao sistema processual, que em 01/12/2016 transcorreu in albis o prazo para o réu se manifestar acerca da decisão de fl.150.

23/03/2017 13:00

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO que, nesta data, efetuei o cadastro no Sistema Processual dos advogados da parte autora - VERONICA ALVES DA SILVA, OAB/PA 19.532.

23/03/2017 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do Municipio de Tucuruí.

16/03/2017 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2017 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - autos em carga com o Municipio de Tucuruí

22/02/2017 09:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2017 09:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Autor (Municipio de Tucuruí).

21/02/2017 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do DNIT.

06/02/2017 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2017 10:52

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF/PA - DNIT

13/01/2017 12:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Intimar o DNIT acerca da decisão de fls. 150.

13/01/2017 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição de Nº 10/2017.

11/01/2017 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2016 11:40

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF/PA

09/11/2016 17:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO DNIT (LITISCONSORTE ATIVO).

09/11/2016 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - Certifico que a Decisão de fl. 150 foi disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 207, com disponibilização em 08/11/16 e publicação em

09/11/2016 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - INTIMAÇÃO PARA A PARTE AUTORA.

07/11/2016 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/11/2016 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/10/2016 11:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITADA A ALEGAÇÃO DE REVELIA E APLICAÇÃO DOS SEUS EFEITOS; DECLARADA DESNECESSÁRIA A DILAÇÃO PROBATÓRIA, BEM COMO ANUNCIANDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO.

07/10/2016 12:08

Conclusos para decisão

07/10/2016 10:45

REPLICA APRESENTADA - pelo município de Tucuruí.

29/07/2016 12:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - De ordem, dar vista ao autor para apresentar réplica à contestação.

29/07/2016 12:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Contestação apresentada em nome dos dois réus.

29/06/2016 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2016 17:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS EM CARGA COM O ADVOGADO DO AUTOR

31/05/2016 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petições dos réus n. 02784 e 02785.

25/05/2016 16:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - intimar pessoalmente o defensor dativo para apresentar contestação no prazo de 15 dias.

25/05/2016 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - nomeando o advogado FELIPE CONDE NOGUEIRA - OAB/PA 19192/PA PARA EXERCER A DEFESA DOS RÉUS e determinando a juntada das petições dos réus 02784 e 02785.

14/04/2016 15:52

Conclusos para despacho

14/04/2016 15:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandados n. 302 e 303/2016 cumpridos.

12/04/2016 12:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Para citação dos réus constantes na inicial.

12/04/2016 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determinando a citação dos réus.

06/04/2016 14:55

Conclusos para despacho

12/01/2016 16:41

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - pelo DNIT

10/12/2015 15:50

CitaçãoORDENADA

10/12/2015 15:47

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA - COM DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA, INDEFERINDO O PEDIDO DE LIMINAR FORMULADO PELO REQUERENTE, E ORDENANDO A CITAÇÃO DOS RÉUS PARA CONTESTAREM NO PRAZO DE 15 DIAS.

09/12/2015 13:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉUS INTIMADOS - MANDADO 967/15.

02/12/2015 12:34

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Certifico que o Despacho exarado foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 225, com disponibilização em 01/12/15 e publicação em

02/12/2015 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIMAÇÃO PARA A PARTE AUTORA

30/11/2015 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/11/2015 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - para intimação do município autor acerca da redesignação de audiência.

30/11/2015 16:42

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao DNIT, comunicando a designação de audiência de conciliação para o dia 10/12/15, às 14:30.

30/11/2015 16:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mandado 967/15 para intimação dos réus.

30/11/2015 16:41

AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

30/11/2015 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2015 15:10

Conclusos para despacho

10/09/2015 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT INFORMANDO TER TOMADO CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA.

20/08/2015 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2015 15:27

CARGA: RETIRADOS PGF

27/07/2015 10:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - intimar o litisconsorte ativo DNIT.

20/07/2015 16:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - à representação judicial do DNIT, informando data de audiência.

06/07/2015 09:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - INTIMADA A RÉ MARIA DALVA MONTEIRO DE MELO FURTADO. O RÉU FREDSON DE MELO FURTADO NÃO FOI INTIMADO.

25/06/2015 16:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 542/2015

25/06/2015 15:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 542/2015.

25/06/2015 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM AUDIENCIA REDESIGNANDO PARA O DIA 19/08/2015 ÀS 16H00.

24/06/2015 17:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/06/2015 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM AUDIENCIA REDESIGNANDO PARA O DIA 19/08/2015 ÀS 16H00.

24/06/2015 17:17

Conclusos para despacho

24/06/2015 17:11

AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

18/06/2015 18:32

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - da representante judicial do DNIT, informando que, por motivos de saúde, não poderá estar presente à audiência designada. Informa, contudo, que está mantida a participação do preposto do DNIT na referida audiência.

03/06/2015 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do réu FREDSON DE MELO FURTADO, requerendo redesignação de audiência, ao argumento de que viajará a São Paulo em busca de tratamento médico de caráter urgente.

03/06/2015 13:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado n. 424/15 - intimados os réus acerca da audiência designada para o dia 24/06/15, às 15 horas.

03/06/2015 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Certifico que o Despacho de fl. 82 foi disponibilizado no caderno eletrônico da justiça Federal, TRF 1ª região, e-DJF1/edição nº 100, de 29/05/2015

03/06/2015 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

28/05/2015 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO

26/05/2015 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/05/2015 17:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - à representação judicial do DNIT, comunicando que a audiência de conciliação realizar-se-á em 24/06/15, às 15 horas.

21/05/2015 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/05/2015 14:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mandado 424/15 para INTIMAÇÃO DOS RÉUS.

21/05/2015 14:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao DNIT, comunicando-o sobre a redesignação de audiência.

21/05/2015 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mandado n. 424/15.

21/05/2015 14:40

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

21/05/2015 14:21

AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

21/05/2015 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2015 12:43

Conclusos para despacho

18/05/2015 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO DNIT REQUERENDO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA.

18/05/2015 10:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N.366/2015

11/05/2015 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Certifico que o Despacho exarado foi disponibilizado no Caderno Eletrônico da Justiça Federal, TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 86, com publicação em 11/05/2015.

11/05/2015 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/05/2015 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/05/2015 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - intimar o autor Município de Tucuruí da designação de audiência.

08/05/2015 14:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mandado n. 366/15 para intimação dos réus.

08/05/2015 14:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao litisconsorte ativo DNIT, comunicando-o da designação de audiência de conciliação.

08/05/2015 14:24

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - autuação retificada em secretaria, incluindo-se o DNIT no polo ativo.

08/05/2015 13:24

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

08/05/2015 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2015 09:10

Conclusos para decisão

04/05/2015 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO DNIT REQUERENDO O INGRESSO NA LIDE.

30/04/2015 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2015 15:55

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA PARA A PF-PA

14/04/2015 17:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar o DNIT.

14/04/2015 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - deferindo a dilação de prazo requerida pelo DNIT, que deverá se manifestar no prazo de 15 dias, sob pena de presunção de falta de interesse no feito.

14/04/2015 15:16

Conclusos para despacho

14/04/2015 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petições da: UNIÃO, que afirma não ter interesse no feito; do DNIT, requerendo dilação de prazo para manifestar interesse no feito.

13/04/2015 18:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/04/2015 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/04/2015 15:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - às representações judiciais da UNIÃO e do DNIT.

06/04/2015 14:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - notificar a UNIÃO e o DNIT para, no prazo de 72 horas, manifestarem interesse em intervir no feito, devendo, caso tenham, manifestar-se sobre o pedido liminar.

06/04/2015 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2015 19:49

Conclusos para despacho

13/03/2015 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2015 15:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/03/2015 15:00

INICIAL AUTUADA

13/03/2015 13:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA