05/08/2025 00:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
05/07/2025 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:03

Juntada de manifestação
23/06/2025 19:13

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 10:58

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1013514-64.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: LENI DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
09/06/2025 19:16

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 19:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 19:16

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 19:16

Juntada de Certidão
09/06/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 19:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 19:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 19:16

Concedida a gratuidade da justiça a LENI DA SILVA - CPF: *26.***.*39-35 (AUTOR)
09/06/2025 19:16

Homologada a Transação
09/06/2025 13:10

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/06/2025 00:45

Decorrido prazo de LENI DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 22:44

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
06/06/2025 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1013514-64.2025.4.01.3200 AUTOR: LENI DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inc.

VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01 e 02 de 2016 da 6ª VARA/JEF/AM, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré.

Sem manifestação, autos conclusos.

Manaus/AM, data da assinatura Servidor(a)
20/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:55

Juntada de contestação
23/04/2025 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:03

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 10:03

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 10:03

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 10:03

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
09/04/2025 15:44

Juntada de Informação de Prevenção
08/04/2025 11:08

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2025 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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