TRF1 - 0016348-35.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ILARA FROES FERREIRA GAINZA

CPF *25.***.*13-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 9A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2021 11:21

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/10/2021 11:21

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2021 00:51

    Decorrido prazo de ILARA FROES FERREIRA GAINZA em 01/10/2021 23:59.

  • 10/09/2021 00:24

    Publicado Intimação em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 08/09/2021 14:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2021 14:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2021 20:51

    Juntada de recurso especial

  • 07/08/2021 02:29

    Decorrido prazo de ILARA FROES FERREIRA GAINZA em 06/08/2021 23:59.

  • 16/07/2021 16:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2021 00:10

    Publicado Intimação em 16/07/2021.

  • 16/07/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 14/07/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 07:52

    Conhecido o recurso de ADILSON RAMOS JUNIOR - CPF: *36.***.*83-15 (ADVOGADO) e não-provido

  • 13/07/2021 15:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/06/2021 00:24

    Decorrido prazo de ILARA FROES FERREIRA GAINZA em 28/06/2021 23:59.

  • 21/06/2021 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 21/06/2021.

  • 19/06/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

  • 17/06/2021 17:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/06/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 16:57

    Incluído em pauta para 12/07/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 11/06/2021 09:19

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2021 00:25

    Decorrido prazo de ILARA FROES FERREIRA GAINZA em 10/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:14

    Publicado Intimação em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 31/05/2021 11:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/05/2021 11:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/05/2021 01:39

    Decorrido prazo de ILARA FROES FERREIRA GAINZA em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:39

    Decorrido prazo de ILARA FROES FERREIRA GAINZA em 28/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 09:29

    Juntada de embargos de declaração

  • 10/05/2021 12:50

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 00:17

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 07/05/2021 00:17

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0016348-35.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016348-35.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:ILARA FROES FERREIRA GAINZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADILSON RAMOS JUNIOR - GO11550-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ILARA FROES FERREIRA GAINZA - CPF: *25.***.*13-20 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 5 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 05/05/2021 15:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2021 10:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2021 10:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 09:18

    Conhecido o recurso de ADILSON RAMOS JUNIOR - CPF: *36.***.*83-15 (ADVOGADO) e não-provido

  • 04/05/2021 12:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/05/2021 12:52

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 26/04/2021 16:08

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 26/04/2021 16:07

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 26/04/2021 16:02

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/04/2021 00:05

    Decorrido prazo de ILARA FROES FERREIRA GAINZA em 12/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:05

    Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

    APELADO: ILARA FROES FERREIRA GAINZA , Advogado do(a) APELADO: ADILSON RAMOS JUNIOR - GO11550-A .

    O processo nº 0016348-35.2008.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 29/03/2021 10:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/03/2021 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 17:08

    Incluído em pauta para 26/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 26/03/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 17:00

    Incluído em pauta para 26/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 19/03/2020 18:00

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2019 16:25

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/06/2018 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 20/04/2018 09:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/04/2018 20:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 18/03/2014 18:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/03/2014 18:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 18/03/2014 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 17/03/2014 17:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3323972 PARECER (DO MPF)

  • 14/03/2014 11:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 28/02/2014 19:23

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 28/02/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2014

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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