TRF1 - 0032815-68.1999.4.01.3800

30/06/2025 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/06/2025 16:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

27/06/2025 15:37

Remetidos os Autos - SREC -> ST3

27/06/2025 15:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/07/2023 18:18

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/07/2023 18:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/07/2023 18:18

Juntado(a) - Juntada de Informação

12/07/2023 18:16

Juntado(a) - Juntada de termo de autuação

12/06/2023 17:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/05/2023 06:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2023 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023 17:23

Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

28/04/2023 16:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/04/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2023 17:22

Decisão interlocutória - Outras Decisões

08/11/2022 07:35

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

08/11/2022 07:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

07/11/2022 15:18

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 15:28

Recebidos os autos

18/09/2022 15:28

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/08/2022 09:59

Juntada de Certidão

25/04/2022 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

25/04/2022 15:18

Conclusos para admissibilidade recursal

25/04/2022 15:10

Juntada de certidão

20/04/2022 15:46

Recebidos os autos

20/04/2022 15:46

Juntada de petição inicial

10/01/2022 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

10/01/2022 13:59

Juntada de Informação

10/01/2022 13:59

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/11/2021 01:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021 01:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/11/2021 23:59.

28/10/2021 00:23

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021 00:23

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 27/10/2021 23:59.

05/10/2021 00:36

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021 00:36

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

01/10/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021 17:00

Proferida decisão interlocutória

25/05/2021 00:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021 00:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:44

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:41

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:40

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:40

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:40

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:40

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:40

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:40

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 18/05/2021 23:59.

28/04/2021 12:08

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

31/03/2021 00:00

Intimação

30/03/2021 09:32

Conclusos para decisão

30/03/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021 11:19

Juntada de petição intercorrente

28/01/2021 06:10

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021 06:09

Juntada de volume

28/01/2021 06:09

Juntada de volume

28/01/2021 06:09

Juntada de volume

28/01/2021 06:09

Juntada de volume

28/01/2021 06:09

Juntada de volume

26/10/2020 12:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

05/02/2016 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/01/2016 08:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/01/2016 08:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3771402 SUBSTABELECIMENTO

11/01/2016 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/01/2016 07:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

04/01/2016 15:41

IDENTIFICACAO DE ACERVO

24/12/2015 09:25

IDENTIFICACAO DE ACERVO

06/10/2015 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/10/2015 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/09/2015 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/09/2015 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

08/09/2015 11:49

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

08/09/2015 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/09/2015 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/09/2015 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/09/2015 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

08/08/2014 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/08/2014 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/08/2014 13:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3419345 CONTRA-RAZOES

30/07/2014 15:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/07/2014 09:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

22/05/2014 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/05/2014 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

19/05/2014 15:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

16/05/2014 18:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3349076 RECURSO ESPECIAL

09/05/2014 17:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 08/B

29/04/2014 12:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/04/2014 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

14/04/2014 18:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.22 J

31/03/2014 17:36

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - KURT SCHUMEMANN JUNIOR - CARGA

28/03/2014 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/03/2014 E DIVULGADO NO DIA 27/03/2014 PAGS. 1302

26/03/2014 18:30

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/03/2014 E DIVULGADO NO DIA 27/03/2014. Nº de folhas do processo: 610. Destino: ARM. 22-H

25/03/2014 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

20/03/2014 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA (COM RELATÓRIO/VOTO/EMENTA - DR. LINO)

20/02/2014 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA JUDICIÁRIA

20/02/2014 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA JUDICIÁRIA (AGUARDANDO INTEIRO TEOR)

03/02/2014 12:29

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - (PROCESSOS S/ INTEIRO TEOR)

03/02/2014 12:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

27/01/2014 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - A/C ELIS

26/11/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/09/2012 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

03/09/2012 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

03/09/2012 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

03/09/2012 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

03/09/2012 16:31

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

03/09/2012 16:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

03/09/2012 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

03/09/2012 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

29/08/2012 16:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2934108 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

24/08/2012 19:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/I

20/08/2012 13:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

20/08/2012 13:11

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

15/08/2012 11:05

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2914683 EMBARGOS DE DECLARACAO

14/08/2012 12:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/H

07/08/2012 19:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

07/08/2012 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

27/07/2012 14:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BRADESCO LEASING S/A)

20/07/2012 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2012 E DIVULGADO NO DIA 19/07/2012 PAGS. 944/962.

17/07/2012 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2012 E DIVULGADO NO DIA 19/07/2012. Nº de folhas do processo: 575. Destino: ARM. 19 I

12/07/2012 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38 C

10/07/2012 10:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/06/2012 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/06/2012 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

24/05/2012 09:47

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/05/2012 - PAGS. 288/297

15/05/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apela~ção do Autor e deu parcial provimento à apelação do INSS

03/05/2012 09:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 02/05/2012 - PAGS. 55/60

30/04/2012 10:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2012

01/06/2011 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

20/05/2011 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

18/05/2011 18:52

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

18/05/2011 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - PARA CERTIDÃO

18/05/2011 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

13/05/2011 13:19

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

07/04/2011 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

11/02/2011 09:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

11/02/2011 09:10

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

17/12/2010 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

09/12/2010 10:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

06/04/2010 11:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

06/04/2010 11:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

16/03/2010 16:00

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

29/09/2009 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

28/09/2009 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

25/09/2009 14:41

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

24/09/2009 13:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

23/09/2009 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

21/09/2009 14:44

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

03/04/2009 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

03/04/2009 13:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

02/04/2009 17:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

27/03/2009 12:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

26/03/2009 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

26/03/2009 08:54

IDENTIFICACAO DE ACERVO

24/03/2009 17:48

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

23/03/2009 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

20/03/2009 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PARA CERTIDÃO

17/03/2009 10:46

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

04/03/2009 12:51

IDENTIFICACAO DE ACERVO

21/01/2009 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

21/01/2009 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

16/01/2009 15:07

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

15/01/2009 12:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

14/01/2009 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

07/01/2009 16:38

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

17/10/2008 17:56

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

20/04/2004 16:19

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

30/09/2002 18:10

CONCLUSÃO AO RELATOR

30/09/2002 18:09

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO