29/07/2025 13:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2025 12:23

Juntada de Informação
29/07/2025 12:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/07/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA PERPETUA CORREIA FERNANDES em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo passivo em 26/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1075208-93.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA PERPETUA CORREIA FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA BRITO SANTOS - BA75931-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS RIGONY MENEZES COSTA - CE12659-A e PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746-A DESTINATÁRIO(S): MARIA PERPETUA CORREIA FERNANDES GABRIELA BRITO SANTOS - (OAB: BA75931-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438269208) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 24 de junho de 2025.
24/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:27

Conhecido o recurso de MARIA PERPETUA CORREIA FERNANDES - CPF: *30.***.*35-04 (RECORRENTE) e não-provido
23/06/2025 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 12:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 12:22

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 12:16

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA PERPETUA CORREIA FERNANDES Advogado do(a) RECORRENTE: GABRIELA BRITO SANTOS - BA75931-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRIDO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746-A, MARCOS RIGONY MENEZES COSTA - CE12659-A O processo nº 1075208-93.2023.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual I - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

Por gentileza, caso opte por apresentar sustentação oral, peticione com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
18/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024 15:32

Conclusos para julgamento
30/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA PERPETUA CORREIA FERNANDES em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/04/2024 23:59.
04/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:41

Recebidos os autos
03/04/2024 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/04/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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