TRF1 - 1003409-60.2023.4.01.3503
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal do Distrito Federal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 14:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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29/07/2025 12:25
Juntada de Informação
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29/07/2025 12:25
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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18/07/2025 00:04
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/07/2025 23:59.
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18/07/2025 00:04
Decorrido prazo de NIVEA JESUS DE MATOS em 17/07/2025 23:59.
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18/07/2025 00:04
Decorrido prazo de NATALINO SOUZA OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:02
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/07/2025 23:59.
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26/06/2025 00:09
Publicado Intimação polo passivo em 26/06/2025.
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26/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:09
Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
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26/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003409-60.2023.4.01.3503 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NATALINO SOUZA OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ORIVALDO GUIMARAES RODRIGUES - GO28429-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A DESTINATÁRIO(S): NATALINO SOUZA OLIVEIRA ORIVALDO GUIMARAES RODRIGUES - (OAB: GO28429-A) NIVEA JESUS DE MATOS ORIVALDO GUIMARAES RODRIGUES - (OAB: GO28429-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438278948) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 24 de junho de 2025. -
24/06/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 17:28
Conhecido o recurso de NATALINO SOUZA OLIVEIRA - CPF: *79.***.*02-68 (RECORRENTE) e NIVEA JESUS DE MATOS - CPF: *17.***.*85-55 (RECORRENTE) e não-provido
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23/06/2025 12:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/06/2025 12:49
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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27/05/2025 12:22
Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
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27/05/2025 12:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 12:16
Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
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27/05/2025 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NATALINO SOUZA OLIVEIRA, NIVEA JESUS DE MATOS Advogado do(a) RECORRENTE: ORIVALDO GUIMARAES RODRIGUES - GO28429-A Advogado do(a) RECORRENTE: ORIVALDO GUIMARAES RODRIGUES - GO28429-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A O processo nº 1003409-60.2023.4.01.3503 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual I - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].
Por gentileza, caso opte por apresentar sustentação oral, peticione com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral". -
18/05/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2025 11:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/04/2024 13:04
Conclusos para julgamento
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10/04/2024 00:07
Decorrido prazo de NIVEA JESUS DE MATOS em 09/04/2024 23:59.
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10/04/2024 00:06
Decorrido prazo de NATALINO SOUZA OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
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27/03/2024 00:05
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/03/2024 23:59.
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11/03/2024 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 21:52
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 13:06
Recebidos os autos
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07/03/2024 13:06
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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07/03/2024 13:06
Juntada de Certidão
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07/03/2024 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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