TRF1 - 1011210-36.2024.4.01.4200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal do Distrito Federal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 09:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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29/07/2025 09:48
Juntada de Informação
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26/07/2025 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
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07/07/2025 16:17
Juntada de manifestação
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26/06/2025 14:46
Juntada de petição intercorrente
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26/06/2025 01:02
Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
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26/06/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011210-36.2024.4.01.4200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: B.
N.
T.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL FREITAS DE SOUSA - RR2616-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): B.
N.
T.
GABRIEL FREITAS DE SOUSA - (OAB: RR2616-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438312776) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 24 de junho de 2025. -
24/06/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 17:27
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 17:27
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 17:27
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 17:27
Conhecido o recurso de B. N. T. - CPF: *88.***.*83-09 (RECORRENTE) e Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI) e provido
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23/06/2025 12:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/06/2025 12:49
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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27/05/2025 16:00
Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
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27/05/2025 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 12:23
Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
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27/05/2025 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: B.
N.
T.
Advogado do(a) RECORRENTE: GABRIEL FREITAS DE SOUSA - RR2616-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1011210-36.2024.4.01.4200 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual I - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].
Por gentileza, caso opte por apresentar sustentação oral, peticione com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral". -
18/05/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2025 11:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/05/2025 10:26
Conclusos para julgamento
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08/05/2025 19:27
Juntada de petição intercorrente
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28/04/2025 09:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/04/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2025 00:24
Decorrido prazo de BENICIO NASCIMENTO TRINDADE em 25/04/2025 23:59.
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26/03/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2025 18:45
Recebidos os autos
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23/03/2025 18:45
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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23/03/2025 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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