TRF1 - 0003869-24.2006.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2021 07:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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23/06/2021 07:40
Juntada de Informação
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23/06/2021 07:40
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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23/06/2021 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI em 22/06/2021 23:59.
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29/05/2021 01:40
Decorrido prazo de MAURICIO MENDES BOAVISTA DE CASTRO em 28/05/2021 23:59.
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29/05/2021 01:37
Decorrido prazo de MAURICIO MENDES BOAVISTA DE CASTRO em 28/05/2021 23:59.
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10/05/2021 13:01
Juntada de Certidão
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07/05/2021 00:17
Publicado Intimação em 07/05/2021.
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07/05/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
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07/05/2021 00:17
Publicado Intimação em 07/05/2021.
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07/05/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
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06/05/2021 18:25
Juntada de petição intercorrente
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06/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003869-24.2006.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003869-24.2006.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAURICIO MENDES BOAVISTA DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUREA LOURDES FERREIRA BRANDAO - PI5180 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI - CNPJ: 10.***.***/0008-15 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MAURICIO MENDES BOAVISTA DE CASTRO - CPF: *38.***.*54-91 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
05/05/2021 10:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/05/2021 10:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/05/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2021 18:54
Conhecido o recurso de MAURICIO MENDES BOAVISTA DE CASTRO - CPF: *38.***.*54-91 (APELANTE) e não-provido
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26/04/2021 16:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/04/2021 16:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/04/2021 16:01
Juntada de Certidão de julgamento
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13/04/2021 00:06
Decorrido prazo de MAURICIO MENDES BOAVISTA DE CASTRO em 12/04/2021 23:59.
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05/04/2021 00:05
Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.
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30/03/2021 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
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30/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MAURICIO MENDES BOAVISTA DE CASTRO , Advogado do(a) APELANTE: AUREA LOURDES FERREIRA BRANDAO - PI5180 .
APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI , .
O processo nº 0003869-24.2006.4.01.4000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) - -
29/03/2021 10:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/03/2021 17:15
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2021 17:08
Incluído em pauta para 26/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
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26/03/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2021 17:01
Incluído em pauta para 26/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
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05/04/2020 21:56
Conclusos para decisão
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14/10/2019 14:48
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2019 13:03
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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30/04/2018 14:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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19/04/2018 10:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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16/04/2018 21:00
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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26/06/2013 17:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
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24/06/2013 17:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
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21/06/2013 14:52
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
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27/05/2013 12:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
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06/05/2013 19:15
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
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06/05/2013 15:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
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10/05/2012 08:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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30/04/2012 18:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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25/04/2012 20:43
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
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23/04/2012 10:54
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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07/07/2009 07:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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07/07/2009 06:59
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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05/12/2008 17:57
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2008
Ultima Atualização
04/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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