09/09/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
08/09/2025 18:09

Juntada de cálculos judiciais
24/07/2025 11:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
24/07/2025 00:52

Decorrido prazo de LUCIA DO EIRADO FONTENELE em 23/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:23

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
04/06/2025 14:55

Juntada de manifestação
02/06/2025 13:39

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1002124-25.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIA DO EIRADO FONTENELE REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO - BA9090, VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA - BA11042 e PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO - BA46899 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação da parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, trazer os documentos solicitados pela SECAJ para fins de confecção de cálculos, advertindo-se-a de que, caso não cumprida a diligência no prazo assinado, será declarada vazia a execução, arquivando-se os autos em seguida.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
21/05/2025 13:23

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
14/05/2025 16:25

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
10/03/2025 10:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2025 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
10/03/2025 10:27

Juntada de Informação
10/03/2025 10:24

Juntada de Informação
10/03/2025 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 16:51

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/03/2025 23:59.
07/02/2025 22:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/02/2025 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 22:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/02/2025 22:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/02/2025 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 17:06

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:04

Expedição de Mandado.
14/10/2024 11:44

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:27

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:36

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/10/2024 23:59.
04/09/2024 05:47

Juntada de Certidão
04/09/2024 05:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 05:47

Juntada de Certidão
04/09/2024 05:47

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:32

Juntada de Informações prestadas
26/08/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:39

Expedição de Mandado.
13/08/2024 00:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:42

Juntada de petição intercorrente
30/07/2024 01:19

Juntada de petição intercorrente
26/07/2024 15:36

Juntada de petição intercorrente
24/07/2024 15:47

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2024 15:47

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 15:47

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2024 15:47

Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2024 15:47

Gratuidade da justiça não concedida a LUCIA DO EIRADO FONTENELE - CPF: *40.***.*71-53 (AUTOR)
24/07/2024 10:46

Juntada de declaração
13/05/2024 13:04

Conclusos para julgamento
29/04/2024 18:51

Juntada de contestação
24/04/2024 10:43

Juntada de petição intercorrente
22/04/2024 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 00:30

Decorrido prazo de LUCIA DO EIRADO FONTENELE em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 19:59

Juntada de Certidão
08/02/2024 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:51

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
30/01/2024 08:50

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:22

Conclusos para despacho
18/01/2024 15:21

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/01/2024 14:35

Juntada de Informação de Prevenção
17/01/2024 14:25

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2024 14:25

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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