28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1016847-28.2024.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: B.

A.

B.

S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA GORETTE AGUIAR MENDES - BA60800-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): EDNALVA APARECIDA DOS SANTOS MARIA GORETTE AGUIAR MENDES - (OAB: BA60800-A) B.

A.

B.

S.

MARIA GORETTE AGUIAR MENDES - (OAB: BA60800-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436911802) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 27 de maio de 2025.
24/03/2025 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/03/2025 07:22

Juntada de Informação
22/03/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 19:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 20:52

Juntada de apelação
11/02/2025 10:35

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:35

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 10:35

Concedida a gratuidade da justiça a B. A. B. S. - CPF: *01.***.*72-73 (AUTOR)
04/02/2025 10:10

Juntada de réplica
03/02/2025 09:25

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:43

Decorrido prazo de BRENO APARECIDO BORBA SPACHICELLI em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 16:02

Juntada de contestação
16/12/2024 23:45

Juntada de impugnação
11/12/2024 07:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:28

Juntada de laudo de perícia médica
05/12/2024 19:33

Juntada de manifestação
15/11/2024 00:43

Decorrido prazo de BRENO APARECIDO BORBA SPACHICELLI em 14/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:15

Juntada de manifestação
28/10/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:12

Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza
18/10/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
18/10/2024 10:05

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 16:23

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Processo administrativo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007425-41.2025.4.01.4100

Noah Miguel Egidio de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Eugenio Sousa Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 20:46

Exibir Processo

Processo nº 1012256-80.2025.4.01.3600

Neura Mendes de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Gustavo Lima Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 1008127-84.2025.4.01.4100

Kaue Gabriel Domingos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisca Brandao de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2025 18:47

Exibir Processo

Processo nº 1011302-34.2025.4.01.3600

Kaio Joelson Silva Canavarros Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Goncalves de Pinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1051387-80.2025.4.01.3400

Modesto Marques Teixeira

Uniao Federal

Advogado: Natalia Farias de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2025 11:08

Exibir Processo