TRF1 - 1004989-43.2024.4.01.4004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - Adjunta a 4ª Turma Recursal da Bahia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 14:11
Juntada de Informação
-
03/09/2025 14:11
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
03/09/2025 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/09/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
-
28/06/2025 00:09
Decorrido prazo de JOAO MIGUEL CAVALCANTE CHAVES VALENTE em 27/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 00:17
Publicado Intimação polo passivo em 29/05/2025.
-
29/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004989-43.2024.4.01.4004 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:J.
M.
C.
C.
V.
REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICTOR NAGIPHY ALBANO DE OLIVEIRA - PI18216-A e ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA SILVA - PI20010-A DESTINATÁRIO(S): J.
M.
C.
C.
V.
ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA SILVA - (OAB: PI20010-A) VICTOR NAGIPHY ALBANO DE OLIVEIRA - (OAB: PI18216-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436911801) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 27 de maio de 2025. -
27/05/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 11:46
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
-
27/05/2025 09:50
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
27/05/2025 09:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/04/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 11:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/02/2025 14:18
Conclusos para julgamento
-
21/02/2025 12:58
Recebidos os autos
-
21/02/2025 12:58
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
21/02/2025 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005012-89.2023.4.01.3303
Bruno Saturnino da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andressa Gomes de Araujo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/06/2024 13:34
Processo nº 1003870-16.2025.4.01.4100
Cleidson Trindade de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Rogerio de Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/03/2025 18:59
Processo nº 1001655-58.2025.4.01.4200
Thainara dos Santos Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Otacilia Carolina Gomes Brito
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/02/2025 14:57
Processo nº 1011863-47.2024.4.01.4100
Alcides Antonio Soares
Uniao Federal
Advogado: Cleber dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/07/2024 09:49
Processo nº 1011863-47.2024.4.01.4100
Alcides Antonio Soares
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Advogado: Laercio Jose Tomasi
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/09/2025 09:08