TRF1 - 1029006-04.2022.4.01.3200

1ª instância - 6ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

JOSEFA VIEIRA COSTA

CPF *95.***.*00-87

Advogados

PAULO FONSECA DA SILVA

OAB: 13007/AM

CPF *45.***.*40-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 13:12

    Juntada de ciência

  • 15/06/2025 08:59

    Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.

  • 15/06/2025 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

  • 12/06/2025 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 21:36

    Juntada de documento sirea

  • 02/06/2025 21:36

    Juntada de documento sirea

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1029006-04.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] EXEQUENTE: JOSEFA VIEIRA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação para elaborar minuta de RPV's no SIREA) Nos termos do inc.

    VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01/2016-6ª VARA/JEF/AM: Intimo a parte autora para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora, conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário).

    Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido; (d) Do reembolso pericial, se houver, para os processos de benefício por incapacidade e assistenciais (Verificar orientações no link).

    As instruções: 1. (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf 2.

    Como elaborar a(s) minuta(s) de REEMBOLSO PERICIAL e destacamento de Honorários Contratuais estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/kathellen_queiroz_trf1_jus_br/EpliNekevaZGoAeSaJZ0oMwBrorfmgv7cPYbWytODo7pLw?e=7QqtdU Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail [email protected].

    Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo.

    Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, os autos serão arquivados.

    MANAUS, 28 de maio de 2025 (Assinado Digitalmente) FLAVIO OLIVEIRA DA ROCHA Servidor(a)

  • 28/05/2025 12:18

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 12:08

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 12:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/05/2025 12:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/05/2025 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 10:52

    Juntada de documento sirea

  • 22/02/2025 08:18

    Juntada de manifestação

  • 19/02/2025 16:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/02/2025 16:30

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2025 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 14:25

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 15:54

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/10/2024 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 14:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2024 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 13:03

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 27/02/2024 17:55

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 17/02/2024 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 06:20

    Juntada de manifestação

  • 30/01/2024 17:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/01/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/01/2024 17:36

    Concedida a gratuidade da justiça a JOSEFA VIEIRA COSTA - CPF: *95.***.*00-87 (AUTOR)

  • 30/01/2024 17:36

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/01/2024 17:36

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2023 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2023 20:41

    Juntada de manifestação

  • 04/04/2023 12:05

    Juntada de réplica

  • 30/03/2023 07:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2023 07:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 20:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/03/2023 20:54

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 20:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/03/2023 20:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 17:18

    Juntada de contestação

  • 27/01/2023 14:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/01/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 10:13

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM

  • 07/12/2022 10:13

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 07/12/2022 07:41

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/12/2022 07:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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