TRF1 - 1001579-71.2019.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BENEDITO REGINALDO COSTA MARTINS

CPF *46.***.*69-04

Advogados

LEONARDO LUIZ MARTINS NAVEGANTES

OAB: 27018/PA

CPF *26.***.*77-52

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HERMANN KLEBER AZEVEDO

CPF *66.***.*07-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 14:56

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 21/06/2024 14:56

    Juntada de Informação

  • 21/06/2024 14:55

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 06/06/2024 13:45

    Juntada de manifestação

  • 04/06/2024 14:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2024 00:00

    Decorrido prazo de BENEDITO REGINALDO COSTA MARTINS em 06/05/2024 23:59.

  • 10/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 15:35

    Recurso Especial não admitido

  • 13/03/2024 13:03

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 13/03/2024 13:03

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/03/2024 13:03

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 07/03/2024 11:44

    Juntada de contrarrazões

  • 26/02/2024 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2024 16:22

    Juntada de recurso especial

  • 21/02/2024 18:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2024 00:01

    Decorrido prazo de BENEDITO REGINALDO COSTA MARTINS em 30/01/2024 23:59.

  • 29/11/2023 14:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/11/2023 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 21:19

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 20:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/11/2023 14:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/11/2023 14:04

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 23/10/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 18:24

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/06/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 11:59

    Juntada de contrarrazões

  • 19/06/2023 10:23

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 19/06/2023 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2023 17:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/06/2023 18:55

    Juntada de embargos de declaração

  • 31/05/2023 12:35

    Juntada de manifestação

  • 30/05/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 18:52

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 15:43

    Conhecido o recurso de BENEDITO REGINALDO COSTA MARTINS - CPF: *46.***.*69-04 (APELANTE) e provido em parte

  • 29/05/2023 16:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/05/2023 16:33

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 24/04/2023 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 18:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/10/2022 13:24

    Juntada de manifestação

  • 28/05/2020 23:13

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2020 16:48

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 1ª Turma

  • 28/05/2020 16:48

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 21/05/2020 13:26

    Recebidos os autos

  • 21/05/2020 13:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/05/2020 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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