01/09/2025 06:27

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO
28/08/2025 11:47

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 11:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/07/2025 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJRO
09/07/2025 10:25

Conclusos para admissibilidade recursal
09/07/2025 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/07/2025 23:59.
02/06/2025 09:51

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
30/05/2025 00:19

Publicado Intimação polo ativo em 30/05/2025.
30/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1016168-74.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA DE SENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEBER DOS SANTOS - RO3210-A e LAERCIO JOSE TOMASI - RO4400-A POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA DE SENA LAERCIO JOSE TOMASI - (OAB: RO4400-A) CLEBER DOS SANTOS - (OAB: RO3210-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436979244) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:09

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DE SENA - CPF: *80.***.*77-00 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 17:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 10:15

Conclusos para julgamento
10/03/2025 09:32

Recebidos os autos
10/03/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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