28/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 4ª Turma INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0003608-91.2017.4.01.3315 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003608-91.2017.4.01.3315 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: CARLOS CARAIBAS DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - BA19647-A, PAMELA BRITO GONDIM TEIXEIRA - BA39399-A, MARCELO GOMES RAMALHO - MG128659-A e WARLEY VIANEY GOMES MAIA - MG79368-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: De ordem e em cumprimento aos termos da Portaria/4ªTurma 01, de 13/06/2023, fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) do(s) agravado(s)/embargado(s) CARLOS CARAIBAS DE SOUSA ,CLEIDSON FERREIRA ROCHA, ESTEVAM PEREIRA DOS SANTOS e CLAUDEMIR PEREIRA BRITO para apresentar, querendo, no prazo legal, as contrarrazões aos embargos de declaração opostos, Id 434306384.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASíLIA, 27 de maio de 2025. (assinado eletronicamente)
18/03/2021 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA para Tribunal
15/12/2020 19:46

Juntada de Informação
24/10/2020 07:48

Decorrido prazo de SILVANA SOUSA AMORIM GONDIM em 23/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 07:48

Decorrido prazo de ESTEVAM PEREIRA DOS SANTOS em 23/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 08:26

Decorrido prazo de CLEIDSON FERREIRA ROCHA em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 08:26

Decorrido prazo de CLAUDEMIR PEREIRA BRITO em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 08:26

Decorrido prazo de CARLOS CARAIBAS DE SOUSA em 14/10/2020 23:59:59.
18/09/2020 15:57

Juntada de manifestação
01/09/2020 20:44

Juntada de Petição intercorrente
28/08/2020 10:04

Juntada de substabelecimento
19/08/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 10:18

Juntada de Certidão de processo migrado
19/08/2020 10:17

Juntada de volume
14/08/2020 12:52

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/04/2020 11:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/04/2020 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/03/2020 15:40

Conclusos para despacho
13/03/2020 15:23

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
12/02/2020 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
11/02/2020 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
13/01/2020 12:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
27/11/2019 15:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
27/09/2019 16:51

Conclusos para decisão
23/09/2019 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/09/2019 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2019 11:56

CARGA: RETIRADOS MPF - VIA MALOTE
15/08/2019 13:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/08/2019 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/08/2019 13:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/08/2019 11:30

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)
09/08/2019 16:42

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR ELVIS MENDES DE OLIVEIRA
16/07/2019 17:45

CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - Citação em Secretaria - Requerido: Elvis Mendes de Oliveira
16/07/2019 17:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de Citação - Requerido: Claudemir Pereira Brito
16/07/2019 17:43

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Contestação - Carlos, Cleidson, Estevam e Claudemir.
03/07/2019 15:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) MANDADO DE CITAÇÃO-REQUERIDO: CLEIDSON FERREIRA ROCHA- PROT:53780.
03/07/2019 15:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO-REQUERIDO:ESTEVAM PEREIRA DOS SANTOS-PROT:53779.
03/07/2019 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2019 14:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
06/06/2019 11:42

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
30/05/2019 11:20

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU
16/05/2019 14:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO
16/05/2019 14:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO
16/05/2019 14:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO
16/05/2019 14:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO NÃO CUMPRIDO- CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
09/05/2019 17:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS EXPEDIDOS PARA OS REQUERIDOS
09/05/2019 17:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/03/2019 17:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/03/2019 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAX RECEBIDO E PETIÇÃO
13/02/2019 18:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
12/02/2019 19:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/02/2019 19:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/02/2019 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/02/2019 15:11

Conclusos para decisão
05/02/2019 15:02

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
05/02/2019 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/01/2019 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2018 14:15

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)
05/12/2018 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/12/2018 16:40

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
03/12/2018 18:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/12/2018 18:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/12/2018 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMUNICA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO
03/12/2018 18:09

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (3ª)
03/12/2018 18:08

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª)
03/12/2018 18:08

DEFESA PREVIA APRESENTADA
19/11/2018 17:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Claudemir
08/11/2018 10:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (6ª) estevam
08/11/2018 10:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) elvis
08/11/2018 10:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) silvana me
08/11/2018 10:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) carlos caraibas
08/11/2018 10:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) silvana
08/11/2018 10:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - cleidson
11/10/2018 14:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/10/2018 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/08/2018 12:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/08/2018 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/08/2018 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2018 12:12

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)
13/07/2018 14:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/07/2018 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/06/2018 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2018 08:43

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU, EROALDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MAT. 0777614
12/06/2018 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/06/2018 12:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/06/2018 13:32

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - EM INSPEÇÃO
05/06/2018 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
05/06/2018 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/06/2018 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/05/2018 08:31

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)
07/05/2018 10:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista PGF - 10 dias, cf. despacho de fl. 69.
07/05/2018 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/05/2018 11:42

Conclusos para despacho
02/05/2018 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2018 09:01

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)
06/04/2018 17:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
27/03/2018 08:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/03/2018 15:24

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
20/03/2018 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/03/2018 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/03/2018 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/03/2018 17:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/03/2018 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/02/2018 17:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/02/2018 17:59

Conclusos para decisão
16/02/2018 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/02/2018 13:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/02/2018 13:43

INICIAL AUTUADA
15/02/2018 13:38

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
08/02/2018 19:02

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
31/01/2018 15:37

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
31/01/2018 15:36

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
31/01/2018 15:35

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
12/01/2018 16:26

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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